A autorização de funcionamento e avaliação de qualidade pelo Poder Público, de acordo com o artigo 7º do Título 3 da LDB está CORRETAMENTE representada na opção:

De acordo com a LDB, em seu Título V, tem por finalidades desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A Lei Nº 8.069, de 13 de julho de 1990 se torna muito importante no Brasil para crianças e adolescentes pois, logo em seu título I:

A Concepção da Educação Infantil deverá ser obrigatória:

Da composição dos níveis escolares, a Educação Básica é formada pelos níveis de educação abaixo representados, EXCETO:

As propostas pedagógicas de Educação Infantil devem respeitar princípios, dentre eles os princípios estéticos. Estes estão CORRETAMENTE representados no item:

A definição das propostas educacionais deve passar por diversas situações, dentre as opções apresentadas abaixo apenas uma é CORRETA, assinale-a:

Em caso de maus tratos, ou elevados níveis de repetências, os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental, de acordo com o artigo 56 do Estatuto da Criança e do Adolescente deverão se comunicar:

De acordo como artigo 17 do capítulo II do Estatuto da Criança e Adolescente, consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, ideias e crenças, dos espaços e objetos pessoais:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente em seu Título I a garantia de prioridade compreende: