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Foram encontradas 50 questões.

1147337 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual do Trabalho
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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Acerca das normas contidas na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), disciplinadoras das nulidades no âmbito do processo do trabalho, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1147336 Ano: 2013
Disciplina: Geografia
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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Analise as afirmativas sobre os aspectos geográficos do estado de Rondônia.

I. O ponto mais elevado do estado é a Serra dos Pacaás, com mais de 1.000 metros de altitude.

II. A vegetação predominante é a floresta fluvial amazônica.

III. Os principais rios, além do Madeira, são: Ji-Paraná, Guaporé e Mamoré.

IV. O índice de precipitação é elevado, sobretudo entre os meses de dezembro a maio.

Estão corretas as afirmativas
 

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1147335 Ano: 2013
Disciplina: Geografia
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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As empresas responsáveis pela construção das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, no rio Madeira, subestimaram o custo que teriam com a parte social e ambiental dos projetos e terão de desembolsar o dobro do que previam. As despesas envolvem, por exemplo, a remoção de famílias ribeirinhas das áreas afetadas e sua realocação em outras regiões, além da retirada de animais das terras que serão inundadas. O consórcio que arrematou Jirau calculou um gasto de R$ 600 milhões com essas obrigações, custo que deve fechar em R$ 1,3 bilhão. Em Santo Antônio, o valor era R$ 970 milhões. A nova projeção está em R$ 2 bilhões.

(Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mercado/132533-custo-ambiental-e-social-dobra-em-usinas-do-madeira.shtml. Acesso em: 10/11/2013.)

Assinale as causas principais para elevação do custo da obra citada pela reportagem.
 

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1147334 Ano: 2013
Disciplina: Geografia
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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Localizado na parte oeste da região Norte, o estado de Rondônia encontra-se em área abrangida pela Amazônia Ocidental. A maior parte do território de Rondônia encontra-se incluída no Planalto Sul-Amazônico, uma das parcelas do Planalto Central Brasileiro. Fazem limites com Rondônia, EXCETO:
 

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1147333 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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O Código de Processo Civil destina livro específico aos processos cautelares, dada a sua importância como forma de instrumentalização da tutela. Acerca do tema, assinale a afirmativa INCORRETA.
 

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1147332 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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Sabe-se que o trânsito em julgado torna a sentença imutável e irrecorrível, entretanto, o ordenamento processual civil possibilita o ajuizamento de ação rescisória nos casos em que o vício, por sua gravidade, transcenda a formação da coisa julgada. Acerca do tema, assinale a alternativa INCORRETA.
 

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1147331 Ano: 2013
Disciplina: Direito Processual Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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Competência é a parcela, quantidade ou medida de Poder. A doutrina fala em competência legislativa, administrativa e jurisdicional. Quanto à competência jurisdicional e suas regras, assinale a afirmativa correta, de acordo com as regras do Código de Processo Civil.
 

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1147330 Ano: 2013
Disciplina: Direito Empresarial (Comercial)
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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A recuperação judicial, a extrajudicial e a falência sofreram nova regulamentação com o advento da Lei nº 11.111/2005. Considerando as disposições do referido diploma normativo, analise.

I. No tocante aos bens do falido, a guarda e a conservação dos bens arrecadados é da responsabilidade do administrador judicial (art. 108, §1º), não podendo o falido ser nomeado depositário.

II. O falido terá suspenso o seu direito constitucional de sigilo à correspondência, quanto aos assuntos pertinentes ao seu negócio.

III. Estão sujeitos à Lei nº 11.111/2005 (Lei de Falências) o empresário individual, a sociedade empresária e a empresa pública.

Está(ão) corretas(s) apenas a(s) afirmativa(s)
 

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1147329 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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Antonela e Astrogildo, em união estável, adquiriram um imóvel em perímetro urbano, de 200 m², no valor de 50 mil reais, para moradia de sua família, em julho de 2005. Ocorre que, em agosto de 2011, Antonela fugiu com um trapezista de circo, abandonando o marido e os filhos, exercendo Astrogildo, a partir de então, a posse direta do bem, de maneira ininterrupta e exclusiva, sem qualquer oposição. Porém, em outubro de 2013, a ex-companheira retorna exigindo o valor correspondente à sua parte no bem, oportunidade em que Astrogildo opôs a existência de usucapião, já que não é proprietário de outro imóvel. Acerca dos fatos, assinale a alternativa correta.
 

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1147328 Ano: 2013
Disciplina: Direito Civil
Banca: IDECAN
Orgão: Pref. Vilhena-RO
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João, maior e capaz, possuía um terreno no município X, que sempre interessou a Joaquim, seu concorrente no ramo comercial. Ocorre que Joaquim já havia proposto a compra de referido imóvel por inúmeras vezes a João. Todavia, este se mostrava contrário a tal alienação, tendo em vista que referido bem se encontrava em sua família há diversas gerações. Joaquim, descobrindo que João mantinha relações extraconjugais, ameaçou tornar público o fato caso João não celebrasse o contrato de compra e venda nas condições exigidas por ele. Considerando as regras do Código Civil, é correto afirmar que o negócio jurídico é
 

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