A Lei nº 11.350/06 estabelece o conjunto de atividades típicas do Agente de Combate às Endemias (ACE) e diferencia aquelas que dependem de supervisão de profissional de nível superior. Considerando a legislação, analise as situações a seguir envolvendo um Agente de Combate às Endemias atuando em seu território e marque a única correta.

Analise os itens a seguir:
I. É vedada a contratação temporária ou terceirizada de Agentes de Combate às Endemias, inclusive na hipótese de combate a surtos epidêmicos.
II. O Agente de Combate às Endemias atua em atividades de vigilância, prevenção e controle de doenças, além da promoção da saúde, sempre em conformidade com as diretrizes do SUS e sob supervisão do gestor do ente federado ao qual está vinculado.
III. É essencial e obrigatória a presença de Agentes de Combate às Endemias na estrutura de vigilância epidemiológica e ambiental.
Considerando as disposições da Lei 11.350/06, qual alternativa abaixo está correta?

De acordo com a Lei nº 11.350/06, qual das alternativas abaixo representa diretriz do plano de carreiras do Agente de Combate às Endemias?

A Lei nº419/2011 cria a carreira pública de Agente de Combate às Endemias e estabelece que:

A Lei nº 597/2024, no que diz respeito ao adicional de insalubridade, estabelece que:

________________________ aponta para o desenvolvimento de ações de cuidado de forma singularizada, que auxilie as pessoas a desenvolverem os conhecimentos, aptidões, competências e a confiança necessária para gerir e tomar decisões embasadas sobre sua própria saúde e seu cuidado de saúde de forma mais efetiva. O cuidado é construído com as pessoas, de acordo com suas necessidades e potencialidades na busca de uma vida independente e plena. A família, a comunidade e outras formas de coletividade são elementos relevantes, muitas vezes condicionantes ou determinantes na vida das pessoas e, por consequência, no cuidado.
Considerando as diretrizes da Política Nacional da Atenção Básica de Saúde, qual alternativa preenche corretamente a lacuna cima?

Com base nos princípios de diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a única alternativa correta.

De acordo com os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS), previstos na Lei nº8.080/90, assinale a alternativa correta.

De acordo com as atribuições previstas na Constituição Federal para o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a alternativa correta.

Analise os itens a seguir:
I. O Poder Público não pode delegar a execução dos serviços de saúde.
II. A execução das ações de saúde deve ser feita exclusivamente por órgãos públicos.
III. As ações e serviços de saúde são considerados de relevância pública.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, sendo V para verdadeiro e F para falso, considerando as disposições sobre saúde previstas na Constituição Federal.