Com relação a fiscalização de trânsito, julgue o item a seguir.

Entre as câmaras temáticas vinculadas ao CONTRAN estão a de assuntos veiculares e ambientais e a de segurança para o trânsito.

No que diz respeito a fiscalização de trânsito, julgue o item subsequente.

O recurso de 2.ª instância pode ser apresentado tanto pelo infrator quanto pela autoridade de trânsito.

De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.


Para que uma pista seja considerada simples, é necessário que a via seja de sentido único e não possua canteiro central.

De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.

De acordo com o CTB, via é definida como a superfície por onde transitam veículos, pessoas e animais, compreendendo a pista, a calçada, o acostamento, a ilha e o canteiro central.

De acordo com a Lei n.º 9.503/1997, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e o Manual M-015, que trata dos procedimentos de atendimento de acidentes de trânsito no âmbito da PRF, julgue o item a seguir.

Para que se configure um acidente de trânsito, é necessário existir o dolo direto.

Um automóvel ocasionou um acidente ao tentar ultrapassar, em alta velocidade, uma motocicleta cujo motorista estava deitado no banco. Após análise do evento, foi verificado, que no local do acidente, a pista possuía uma curva que apresentava superelevação negativa.
A partir dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.

Deitar sobre o banco, enquanto se dirige uma motocicleta, pode ser considerado um comportamento inusitado.

Em determinada operação de fiscalização de trânsito, o policial rodoviário federal deparou-se com uma situação em que o proprietário do veículo confiou a direção a um condutor com a CNH cassada. Com base nessa situação hipotética, julgue o item seguinte.

O policial deverá recolher o documento de habilitação do condutor do veículo.

Acerca dos procedimentos inerentes às atividades de fiscalização da PRF e às autuações de sua competência, julgue o item a seguir.

Em caso de infração de trânsito e, sendo físico o auto de infração, deverá constar a assinatura do agente autuador, bem como a assinatura do condutor do veículo, que deverá ser informado de que a sua assinatura é condição essencial para recorrer da autuação.

Em caso de um acidente de trânsito em via pública, pode ser necessária à confecção do BAT. O BAT deve ser bem feito, permitindo que as informações do acidente sejam registradas de maneira a desenvolver medidas preventivas para a redução dos acidentes de trânsito. A partir das informações apresentadas sobre a elaboração do BAT, julgue o item a seguir.

A avaliação gerencial do BAT é o procedimento administrativo de gestão da qualidade do BAT, o qual busca auxiliar os gestores a avaliarem o desempenho de policiais, delegacias e regionais da PRF com relação ao cumprimento de requisitos definidos no M-015.

No que diz respeito à avaliação de danos em veículos decorrentes de acidentes, julgue o item subsecutivo.

Os danos poderão ser classificados como de pequena, média ou grande monta.