Foram encontradas 160 questões.
Com relação ao processo administrativo da infração de trânsito, julgue o item subsequente.
O auto de infração de trânsito será arquivado e seu registro será julgado insubsistente caso não seja expedida a notificação da autuação no prazo máximo de quarenta e cinco dias.
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Os equipamentos medidores de velocidade em utilização nas operações da PRF possuem, obrigatoriamente, o registro de imagens no momento da medição, garantindo a autenticidade de eventual autuação.
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A partir da situação hipotética apresentada, julgue o item que se segue.
Os policiais rodoviários federais agiram de forma correta na situação, pois a responsabilização de Ana dependerá do dano causado à vítima, que pode resultar em lesão leve, grave ou gravíssima, ou, até mesmo, em morte.
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A respeito dessa situação hipotética, julgue o item subsequente.
A busca pessoal ensejará a responsabilização do policial por constrangimento ilegal, uma vez que a busca pessoal em mulher deve ser feita por outra mulher e o policial rodoviário federal somente poderá realizar a diligência se inexistir policial rodoviário federal do sexo feminino, devendo realizá-la com o máximo respeito.
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A partir dessa situação hipotética, julgue o próximo item.
O painel de segurança é uma sinalização retangular na cor laranja com caracteres pretos que indicam o número de risco do produto transportado e o número ONU, por isso o caminhão da situação hipotética deve portar o modelo de painel que possui as dimensões de 40 cm de comprimento e 35 cm de largura.
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Considerando essa situação hipotética, julgue o próximo item.
Lucas cometeu o crime de corrupção ativa, pois o crime foi consumado, apesar de o policial rodoviário federal não ter aceitado a vantagem indevida, bem como o crime de contrabando.
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O posicionamento geográfico do Brasil tem pouca influência no mercado consumidor interno.
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Tendo sido a espécie identificada diferente da declarada no DOF/GF/GCA, esse documento deverá ser considerado inválido, de acordo com o que é regulamentado pelo órgão ambiental.
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A respeito das principais ações da PRF em defesa do meio ambiente, julgue o item a seguir.
No tráfico de fauna silvestre e exótica, a caça de mamíferos e répteis para o consumo do próprio caçador e de sua família não é crime.
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A respeito dessa situação hipotética, julgue o item que se segue.
Os policiais militares agiram de forma errada porque Mateus era inimputável, sujeito passivo da situação e não deveria ter sido preso em flagrante delito.
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