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Foram encontradas 680 questões.

2771440 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.
O capital privado empregado na PPP precisa ser remunerado ao longo da exploração do empreendimento.
 

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2771439 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.
O modelo da concessão administrativa propicia soluções de longo prazo, tornando superada a questão dos limites temporais dos contratos administrativos da Lei nº 8.666/1993.
 

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2771438 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.
A expressão quantitativa do contrato administrativo pode ser modificada por ato da autoridade pública, bilateralmente, e como exercício normal de um direito seu, mas precisa ser compensada correlatamente no outro extremo da relação.
 

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2771437 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
No que diz respeito aos contratos administrativos e à parceria público-privada (PPP), julgue o item.
Nos contratos administrativos, os termos da igualdade alteram-se, necessariamente, toda vez que o poder público desagravar os encargos.
 

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2771436 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
Na concessão de obra pública, não há pagamento por parte do poder público pela execução. A remuneração pelo capital investido em sua realização e administração retornará ao investidor por meio da cobrança de tarifas daqueles que, eventualmente, venham a se utilizar da obra realizada.
 

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2771435 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
Pelo contrato de concessão de serviço público precedida da execução de obra pública, a Administração Pública delega ao particular a construção, total ou parcial, a conservação, a reforma, a ampliação ou o melhoramento de quaisquer obras de interesse público.
 

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2771434 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
O contrato de concessão patrocinada é o contrato de prestação de serviços de que a Administração Pública é usuária direta ou indireta, ainda que envolva a execução de obra ou o fornecimento e instalação de bens.
 

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2771433 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
No contrato administrativo de concessão administrativa, o serviço será dirigido a toda a coletividade.
 

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2771432 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
Na concessão patrocinada, o serviço prestado terá como destinatário, direto ou indireto, o próprio poder público.
 

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2771431 Ano: 2023
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: QUADRIX
Orgão: PROCON-DF
À luz dos regimes jurídicos das concessões de serviço público, julgue o item.
O contrato de concessão do serviço público deve ser precedido da realização de licitação, conforme disposição expressa no caput do art. 175 da Constituição Federal de 1988.
 

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