Foram encontradas 680 questões.
Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
As contingências atípicas estão previstas em lei ou
foram fixadas, de forma consensual entre as partes,
no instrumento contratual.Provas
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Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
As contingências contratuais assumem uma maior
importância nos contratos que apresentam um menor
lapso temporal.Provas
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Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
Aos contratos comutativos contrapõem-se os
aleatórios, por meio dos quais as partes arriscam
contraprestações incertas ou desproporcionais, em
razão do risco inerente a essa espécie de avença.Provas
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Com relação ao equilíbrio econômico-financeiro dos
contratos administrativos, julgue o item.
Uma das principais características dos contratos
administrativos é a comutatividade, atributo
que se relaciona, diretamente, com o equilíbrio
econômico-financeiro do contrato, o qual impõe
que se estabeleçam obrigações recíprocas e
subjetivamente equivalentes.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A estabilidade advém do fato de que, uma vez
celebrado o ajuste, as partes terão um direito público
subjetivo ao seu cumprimento até o fim.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Na hipótese específica de contratos relativos a direitos
reais sobre imóveis, impõe-se a formalização por meio
de contrato eletrônico.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Nos contratos administrativos, a vontade do particular
não se subjuga à da Administração Pública.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato verbal não é admitido no contrato com a
Administração Pública.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo permite que o contratado
transfira a responsabilidade pelo cumprimento do
objeto do contrato administrativo a terceiro.Provas
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- ProlegômenosPoderes da AdministraçãoPoder Vinculado e Discricionário
- Atos AdministrativosFundamentos: Ato Administrativo
- Atos AdministrativosEficácia do Ato Administrativo
- Atos AdministrativosElementos, Requisitos e Pressupostos
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Os atos administrativos discricionários são aqueles
que, por serem precários, a qualquer tempo, podem
ser revogados pela Administração Pública, sem
que isso acarrete, necessariamente, direito a uma
indenização.Provas
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