Foram encontradas 680 questões.
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A onerosidade é o atributo que se relaciona,
diretamente, com o equilíbrio econômico-financeiro
do contrato.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A onerosidade não estará presente quando se tratar
de doação feita pelo poder público a particular.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Por bilateralidade, entende-se que a celebração do
contrato administrativo resulta de um acordo de
vontades.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo apresenta as seguintes
características: bilateralidade; estabilidade;
onerosidade; comutatividade; celebração intuitu
personae; e formalidade.Provas
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo é o ajuste celebrado entre a
Administração Pública e, em regra, o vencedor de uma
licitação. O ato será disciplinado preponderantemente
por normas de direito público.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
A Itália é uma grande fonte inspiradora do direito
administrativo brasileiro.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
O contrato administrativo tem por finalidade a
realização de atividades direta ou indiretamente
direcionadas à consecução do interesse público.Provas
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- LicitaçõesLei 14.133/2021Disposições Preliminares (arts 1º ao 10º)
- LicitaçõesLei 14.133/2021Contratos Administrativos (arts. 88 ao 154)Formalização (arts. 89 ao 95)
Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
As cláusulas exorbitantes conferem a marca do direito
público aos contratos administrativos.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
Em países como a Itália, existem duas espécies
fundamentais de contratos celebrados pela
Administração Pública: os contratos administrativos,
regidos pelo direito público; e os contratos privados
da Administração Pública, submetidos ao regime
jurídico privado.Provas
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Acerca dos contratos administrativos, julgue o item.
É inerente ao regime jurídico dos contratos
administrativos brasileiros a posição de superioridade
da Administração Pública em relação aos contratados.Provas
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