Foram encontradas 60 questões.
Nos termos da Lei Estadual n.° 9.192/95, para a consecução
de seus objetivos, a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor
(Procon) deverá
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Sobre os órgãos superiores da Fundação de Proteção e Defesa
do Consumidor (Procon), assinale a alternativa correta.
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É direito básico do usuário do serviço público do Estado de
São Paulo, disposto na Lei Estadual n.° 10.294/99,
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O acesso à informação de que trata a Lei n.° 12.527/2011
compreende, entre outros, os direitos de obter informação
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Segundo a Lei n.° 12.527/2011, são passíveis de classificação
como ultrassecretas, secretas ou reservadas, as informações
cuja divulgação ou acesso irrestrito possam
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A Lei n.º 12.244, de 24 de maio de 2010, dispõe que
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Ação cultural é
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A Biblioteca 2.0 está relacionada com
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Com relação ao tratamento de documentos eletrônicos, é correto dizer que
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No âmbito do gerenciamento eletrônico de documentos, pode-se afirmar que
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