O RBPREV, na manutenção e administração do RPPS, observará os seguintes preceitos, EXCETO:

Assinale a alternativa correta a respeito da licença à gestante, à adotante e da licença-paternidade.

Leia as afirmativas abaixo.

Os benefícios do Plano de Seguridade Social do servidor efetivo compreendem:

I – Auxílio-natalidade.

II – Pensão.

III – Licença para tratamento de saúde.

IV – Garantia de condições individuais e ambientais de trabalho.

Estão corretas as afirmativas:

Com relação ao julgamento do processo administrativo disciplinar, podemos afirmar, EXCETO:

A respeito do processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta.

Poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta, enteado e colateral consanguíneo ou afim até o segundo grau civil ou dependente que viva às suas expensas e conste do seu assentamento funcional, mediante comprovação por perícia médica oficial. Tal licença será concedida:

I – Com remuneração no cargo efetivo, até noventa dias. II – Sem remuneração quando exceder a cento e oitenta e até trezentos e sessenta e cinco dias. III – Com dois terços da remuneração, quando exceder a noventa e até cento e oitenta dias. IV – Com um terço da remuneração, quando exceder a cento e oitenta e até trezentos e sessenta e cinco dias.

Estão corretas as afirmativas:

A respeito das férias do servidor público, assinale a alternativa INCORRETA.

Acerca do adicional noturno previsto no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, podemos afirmar que o horário do serviço noturno que possui o valor-hora acrescido de 20% (vinte por cento) é entre:

Além do vencimento base e das vantagens previstas no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco e na legislação específica, poderão ser pagos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:
I - Gratificação pelo exercício de função de direção, chefia e assessoramento. II - Gratificação natalina. III - Adicional pelo exercício de atividades insalubres ou perigosas. IV - Adicional pela prestação de serviço extraordinário.
Estão corretas as afirmativas:

Em consonância com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, assinale a alternativa correta.