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Foram encontradas 200 questões.

2370475 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A Constituição Federal, no seu art. 194, parágrafo único, elenca os objetivos da Seguridade Social. Entre os quais, está correto:
 

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2370474 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
De acordo com a Constituição Federal/88, as instituições poderão participar do Sistema Único de Saúde, segundo diretrizes deste, mediante contrato de direito público ou convênio, tendo preferência as entidades filantrópicas e as sem fins lucrativos, podendo elas participar de forma
 

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2370473 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
De acordo com os princípios constitucionais da Seguridade Social, é incorreta a seguinte opção:
 

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2370472 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
A seguinte prestação (benefício) somente é concedida aos dependentes, não ao segurado:
 

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2370468 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Segundo a consolidação administrativa das normas gerais de tributação previdenciária e de arrecadação das contribuições sociais administradas pela Secretaria da Receita Previdenciária - SRP, deve contribuir obrigatoriamente na qualidade de "segurado-empregado":

( ) o diretor empregado que seja promovido para cargo de direção de sociedade anônima, mantendo as características inerentes à relação de trabalho?

( ) o trabalhador contratado em tempo certo, por empresa de trabalho temporário?

( ) aquele que presta serviços de natureza contínua, mediante remuneração, à pessoa, à família ou à entidade familiar, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos?
 

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2370467 Ano: 2005
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: ESAF
Orgão: RFB
Não está previsto, em caso algum, como segurado-empregado obrigatório da Previdência Social do Brasil
 

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Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.
( ) O segurado que deixar de exercer atividade remunerada abrangida pela Previdência Social, ou estiver suspenso ou licenciado sem remuneração, que deixar de contribuir perde automaticamente a qualidade de segurado, para fins de receber benefícios.

( ) O irmão não emancipado, menor de 21 anos, válido para o trabalho, alista-se entre os beneficiários do Regime Geral de Previdência Social, na condição de dependente do segurado.

( ) Se o cônjuge que se divorcia abre mão dos alimentos, processa-se o cancelamento da inscrição de dependente, para fins de benefícios previdenciários.
 

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Assinale abaixo o item que contenha uma informação errônea, sobre a obrigação acessória da empresa relativamente à Previdência Social.

É obrigação da empresa
 

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Preencha as lacunas com as palavras que lhe parecerem adequadas e escolha a opção que as contenha.

da obrigação previdenciária é . Como regra geral, quando a remuneração do segurado empregado, inclusive do trabalhador avulso, for durante o mês, o salário de contribuição será a remuneração efetivamente paga, devida ou a ele creditada.
 

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Leia cada um dos assertos abaixo e assinale (V) ou (F), conforme seja verdadeiro ou falso. Depois, marque a opção que contenha a exata seqüência.

( ) A contribuição da União para a Seguridade Social é constituída de recursos adicionais do Orçamento Fiscal.

( ) Os recursos adicionais do Orçamento Fiscal para a Seguridade Social serão fixados obrigatoriamente na lei orçamentária anual.

( ) A União é responsável pela cobertura de insuficiências financeiras da Seguridade Social, quando decorrentes do pagamento de benefícios de prestação continuada da Previdência Social.
 

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