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Foram encontradas 120 questões.

3103558 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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Rosa é empregada da empresa de embalagens Embala Tudo Ltda. e atualmente conta com 28 anos de contribuição para a Previdência Social. Antúrio é garimpeiro em economia familiar na Serra Pelada e tem atualmente 60 anos de idade. Lírio é professor universitário tendo trabalhado exclusivamente nessa função e possui 59 anos de idade. De acordo com a Constituição Federal de 1988,
 

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3103527 Ano: 2019
Disciplina: Direito Previdenciário
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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Sobre a Seguridade Social, cuja base da normatização se encontra prevista na Constituição Federal de 1988, pode-se dizer que
 

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3091555 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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Estando em curso procedimento disciplinar contra servidor público, ao qual foi imputada a prática de infração disciplinar de natureza grave,
 

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3091551 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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A edição de um ato discricionário pela Administração pública possibilita
 

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3091425 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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À exploração de serviços públicos por empresa privada, mediante celebração de instrumento de natureza contratual com o poder público, dá-se o nome de
 

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3091424 Ano: 2019
Disciplina: Direito Administrativo
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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A possibilidade de a Administração pública praticar atos e adotar medidas que limitem os direitos individuais dos administrados, sob o fundamento de interesse público, encontra fundamento no poder
 

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3091385 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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De acordo com o que dispõe a Constituição Federal quanto à responsabilidade civil no âmbito da Administração pública e da prestação de serviços públicos,
 

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3086508 Ano: 2019
Disciplina: Direito Constitucional
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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Diante de uma decisão da Administração pública que acarrete a violação de direito líquido e certo de um administrado, a este a Constituição Federal assegura
 

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3086012 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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De acordo com a Lei Complementar nº 05, de 28 de dezembro de 1990,
 

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3086006 Ano: 2019
Disciplina: Legislação Municipal
Banca: FCC
Orgão: RIOPRETOPREV
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De acordo com a Lei Orgânica do Município de São José do Rio Preto, é necessária a edição de lei para
 

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