Foram encontradas 148 questões.
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(O Estado de S. Paulo, 30 de outubro de 2025)
“Temos que nos preparar para o grande jogo, pessoal!”
A frase está reescrita corretamente, de acordo com a norma-padrão, em
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(O Estado de S. Paulo, 30 de outubro de 2025)
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(O Estado de S. Paulo, 30 de outubro de 2025)
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Suponha que Alfredo e Mário têm uma inimizade notória e que ambos são servidores públicos. Visando prejudicar Mário, Alfredo, por meio do anonimato, deu causa à instauração de ação de improbidade administrativa contra Mário, imputando-lhe um ato ímprobo que tem certeza da sua inocência. Com base na situação hipotética e no disposto no Código Penal, é correto afirmar que Alfredo
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- Código PenalCrimes Contra a Administração Pública
- Teoria Geral das PenasPunibilidadeCausas de Extinção da Punibilidade
Considere que Jorge concorreu culposamente para o crime de peculato cometido por João e que ambos são empregados públicos. Com base na situação hipotética apresentada e no disposto no Código Penal, é correto afirmar:
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