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Foram encontradas 59 questões.

1261118 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Durante o exercício da função, um agente penitenciário se depara com dois presos com exigências peculiares em relação à alimentação. O primeiro, por questões religiosas, não ingere proteína animal e o segundo, por prescrição médica, não pode consumir leite e derivados. Acerca dessa situação hipotética e tendo em vista as garantias à pessoa em privação de liberdade, assinale a alternativa correta.
 

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1261117 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Acerca do que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.


( ) Todo ser humano tem o direito à saída e ao regresso de qualquer país.

( ) Todo ser humano, vítima de perseguição legitimamente motivada por crimes de direito comum, tem o direito de procurar e de gozar asilo em outros países.

( ) Todo ser humano tem direito à liberdade de locomoção e residência dentro das fronteiras de cada Estado.

 

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1261116 Ano: 2017
Disciplina: Direitos Humanos
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir, acerca da Carta das Nações Unidas de 1945, e assinale alternativa com a sequência correta.

( ) É um dos propósitos das Nações Unidas desenvolver relações amistosas entre as nações, baseadas no respeito ao princípio de igualdade de direitos e de autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal.

( ) É um dos propósitos das Nações Unidas manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim, tomar, individualmente, medidas paliativas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios bélicos e em conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perpetração da paz.

( ) É um dos propósitos das Nações Unidas conseguir uma cooperação internacional para resolver os problemas internacionais de caráter econômico, social, cultural ou humanitário e para promover e estimular o respeito aos direitos humanos e às liberdades fundamentais para todos, sem distinção de raça, sexo, língua ou religião.

 

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1261115 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Assinale a alternativa INCORRETA em relação aos crimes contra a liberdade individual prescritos no Código Penal.
 

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1261114 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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A assistência ao preso e ao internado é dever do Estado, objetivando prevenir o crime e orientar o retorno à convivência em sociedade. Nesse sentido, assinale a alternativa correta.
 

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1261111 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Acerca dos crimes contra a pessoa, disciplinados no Código Penal, assinale a alternativa correta.
 

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1261110 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Referente aos crimes contra o patrimônio do Código Penal, assinale a alternativa correta.
 

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1261108 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Constitui crime hediondo, previsto na Lei 8.072/1990,
 

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1261107 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Quem adquirir, guardar, tiver em depósito, transportar ou trouxer consigo, para consumo pessoal, drogas sem autorização ou em desacordo com determinação legal ou regulamentar será submetido às seguintes penas, EXCETO
 

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1261106 Ano: 2017
Disciplina: Direito Penal
Banca: AOCP
Orgão: SAP-CE
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Em relação aos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, assinale a alternativa correta.
 

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