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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Em relação à Declaração Universal dos Direitos
Humanos, é correto afirmar que
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosCarta da ONU
As metas e missões da Organização das Nações Unidas
(ONU) estão expressas em um documento, de 1948, que
apresenta os pilares de uma sociedade em busca da paz, do
desenvolvimento social e do combate às desigualdades.
Esse documento vem sendo usado como base de textos
constitucionais de muitos países, inclusive do Brasil. O
documento em questão é conhecido como
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Conforme a Carta da Organização dos Estados
Americanos (OEA), em seu Capítulo XV, promover a
observância e a defesa dos direitos humanos nas Américas
é a função principal
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Em relação às Regras Mínimas das Nações Unidas para
a Administração da Justiça da Infância e da Juventude
(Regra de Beijing), assinale a afirmação verdadeira.
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Considerando as Regras Mínimas das Nações Unidas
para Jovens Privados de Liberdade adotadas pela
Assembleia Geral das Nações Unidas em 14 de dezembro
de 1990, no que diz respeito a menores sob detenção que
aguardam julgamento, é correto afirmar que
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- Direito Internacional dos Direitos HumanosEvolução histórica dos direitos humanos e Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão
Considerando a evolução histórica dos direitos
humanos, assinale a afirmação verdadeira.
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- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesCorte Interamericana de Direitos Humanos
- Sistema Interamericano de Direitos HumanosSistema Interamericano de Direitos Humanos: InstituiçõesComissão Interamericana de Direitos Humanos
A instituição judiciária autônoma que possui a
responsabilidade em aplicar a interpretação da Convenção
Americana sobre Direitos Humano é a
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Os direitos humanos são fundamentais para a
promoção e exercício da cidadania, pois eles objetivam
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Os direitos humanos nem sempre existiram e nem
foram consolidados todos ao mesmo tempo. Isso quer dizer
que eles foram, aos poucos, sendo reconhecidos e
consolidados em diversos momentos da história, e é
possível que novos direitos possam nascer, ser identificados
e consolidados. A Declaração Universal dos Direitos
Humanos, em seus artigos, concentra-se nos princípios de
proteção às pessoas. Em relação a esses princípios, assinale
a afirmação verdadeira.
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- Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos: Instrumentos NormativosDeclaração Universal dos Direitos Humanos
Considerando o preâmbulo da Declaração Universal
dos Direitos Humanos, assinale a afirmação verdadeira.
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