Atente para os seguintes fatos:




Com base na Lei nº 9.455/1997, que define os crimes de tortura, é correto afirmar que

Leia a seguinte manchete: “Tortura de adolescentes em unidade socioeducativa de Santa Catarina seria acobertada, segundo especialista”.

(Fonte: https://g1.globo.com/sc/santa-catarina/noticia/2023/08/29/tortura-de-adolescentes-em-uniade-socioeducativa-de-sc-seria-acobertada)

Baseando-se na Lei nº 9.455/1997, é correto afirmar que a SEMELHANÇA entre a pena imputada à pessoa que praticou o crime de tortura e a pena imposta àquela que o acobertou por omissão está no(a)

No que diz respeito a evento crítico, de acordo com a Portaria SEAS nº 004/2021 que define os termos relativos à gestão da ameaça à segurança, assinale a afirmação verdadeira.

De acordo com a Portaria SEAS nº 004/2021, que define os termos relativos à gestão da ameaça à Segurança, a avaliação de evento dessa natureza é constituída pelos seguintes elementos e suas respectivas definições:

Analise as seguintes afirmações de acordo com as medidas de prevenção de suicídio em Centros Socioeducativos:

I. Para fins de prevenção do suicídio envolvendo adolescentes em situação de privação de liberdade, deverá ser elaborado e amplamente divulgado um Manual de Prevenção do Suicídio no Sistema Socioeducativo, onde possam ser apresentados os conhecimentos e informações necessários para os profissionais que atuam nos Centros Socioeducativos.

II. O Manual de Prevenção do Suicídio, no Sistema Socioeducativo, representa um conjunto de normas, rotinas e procedimentos voltados para a prevenção do suicídio de adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de meio fechado.

III. É diretriz orientadora da Portaria SEAS nº 23/2019 para elaboração do Manual de Prevenção do Suicídio o seguinte item: Importância da realização de discussões acerca da temática de prevenção do suicídio no trabalho realizado com adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa de privação de liberdade.

IV. Em caso de adolescentes que sejam acometidos de transtornos psiquiátricos graves, a Central de Regulação de Vagas (CRV) deve ser comunicada através de relatório circunstanciado para que possa articular junto com os órgãos do Sistema de Justiça, em especial a Defensoria Pública, as medidas judiciais adequadas.

É correto o que se afirma em

Considerando o acompanhamento à mulher durante todo o período do atendimento em consultas, exames e procedimentos realizados em unidades de saúde públicas ou privadas, assinale com V o que for verdadeiro e com F o que for falso.

( ) Acarreta custo adicional para a paciente.

( ) Deve ser notificado previamente à unidade de saúde.

( ) É feito por pessoa de livre indicação da paciente.

( ) Em casos de urgência e emergência pode ser dispensado.

A sequência correta, de cima para baixo, é:

Considere o seguinte caso:

Diversos moradores da mesma cidade foram diagnosticados com doenças graves, contudo, a disponibilidade do Sistema Único de Saúde (SUS) na área era insuficiente para garantir a cobertura assistencial demandada, levando o SUS a recorrer aos serviços ofertados pela iniciativa privada.

De acordo com a Lei nº 8080/1990, nesse caso,

A Lei nº 8.080/1990 preceitua que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve obedecer a determinados princípios expressos na mesma lei. Assinale a opção que corresponde ao princípio que é entendido como “conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema”.

O Art. 26-G da Lei orgânica da saúde (Lei nº 8.080/1990) prenuncia que a telessaúde deve seguir determinações específicas, entre elas prestar obediência aos ditames de determinadas leis. Considerando as leis apresentadas a seguir, assinale aquela que NÃO é citada no referido artigo.

Verificar os casos de ausência, desídia, abuso de poder, abuso de confiança e incapacidade gestora, no âmbito administrativo, que importem em atentado à legislação vigente que rege a política de execução de medidas socioeducativas e outras legislações aplicáveis à entidade é competência da