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A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) define que as ações
das três esferas de governo na área de assistência social se realizam de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e a execução dos
programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Neste âmbito, relacione adequadamente as esferas às suas respectivas competências.
1. Municípios.
2. Estados.
3. União.
( ) Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no Art. 203 da Constituição Federal.
( ) Estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.
( ) Cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional ou local.
( ) Prestar os serviços assistenciais de que trata o Art. 23 desta Lei.
( ) Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito.
A sequência está correta em
( ) Responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada definidos no Art. 203 da Constituição Federal.
( ) Estimular e apoiar técnica e financeiramente as associações e consórcios municipais na prestação de serviços de assistência social.
( ) Cofinanciar, por meio de transferência automática, o aprimoramento da gestão, os serviços, os programas e os projetos de assistência social em âmbito regional ou local.
( ) Prestar os serviços assistenciais de que trata o Art. 23 desta Lei.
( ) Realizar o monitoramento e a avaliação da política de assistência social em seu âmbito.
A sequência está correta em
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Sobre a criação do estado de Rondônia, marque V para as
afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A origem do estado de Rondônia remonta ao desmembramento do estado do Amazonas e do estado do Mato Grosso, no fim do século XIX.
( ) Rondônia foi elevada a um Estado-Membro da União após a promulgação da atual Constituição da República.
( ) Rondônia manteve, até o fim do século XIX, o nome de “Território do Guaporé”, passando então a se chamar Território Federal de Rondônia.
( ) Apesar da criação do estado de Rondônia por meio de Lei Complementar, na prática permaneceu sendo um Território Federal até 1992.
A sequência está correta em
( ) A origem do estado de Rondônia remonta ao desmembramento do estado do Amazonas e do estado do Mato Grosso, no fim do século XIX.
( ) Rondônia foi elevada a um Estado-Membro da União após a promulgação da atual Constituição da República.
( ) Rondônia manteve, até o fim do século XIX, o nome de “Território do Guaporé”, passando então a se chamar Território Federal de Rondônia.
( ) Apesar da criação do estado de Rondônia por meio de Lei Complementar, na prática permaneceu sendo um Território Federal até 1992.
A sequência está correta em
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Sobre as características dos movimentos migratórios de Rondônia, analise as afirmativas a seguir.
I. O período denominado Ciclo do Ouro, na segunda metade do século XX, foi um importante catalisadordo interesse dos migrantes pela região de Rondônia, atraídos pela grande oferta de trabalho e condições favoráveis para se viver.
II. O movimento migratório de Rondônia foi fortalecido pela permanente necessidade da contratação de trabalhadores para construção de ferrovias, como a ferrovia Madeira-Mamoré, processo que abarcou profissionais não apenas do Brasil, mas também de outras nacionalidades.
III. Durante o período da Segunda Guerra Mundial, a partir de uma ação conjunta entre os governos norte-americano e brasileiro para suprir a demanda de borracha na guerra, milhares de trabalhadores migraram para Rondônia, ficando conhecidos como os “soldados da borracha”.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O período denominado Ciclo do Ouro, na segunda metade do século XX, foi um importante catalisadordo interesse dos migrantes pela região de Rondônia, atraídos pela grande oferta de trabalho e condições favoráveis para se viver.
II. O movimento migratório de Rondônia foi fortalecido pela permanente necessidade da contratação de trabalhadores para construção de ferrovias, como a ferrovia Madeira-Mamoré, processo que abarcou profissionais não apenas do Brasil, mas também de outras nacionalidades.
III. Durante o período da Segunda Guerra Mundial, a partir de uma ação conjunta entre os governos norte-americano e brasileiro para suprir a demanda de borracha na guerra, milhares de trabalhadores migraram para Rondônia, ficando conhecidos como os “soldados da borracha”.
Está correto o que se afirma apenas em
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Sobre a Estrada de Ferro Madeira-Mamoré (EFMM), assinale a afirmativa INCORRETA.
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Sobre os Ciclos da Borracha e sua relação com as populações indígenas, assinale a afirmativa correta.
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Sobre o processo de urbanização de Rondônia, analise as
afirmativas a seguir.
I. O modelo de formação das cidades deu-se, sobretudo, a partir de estratégias estatais, como aquelas conduzidas pelo INCRA, que organizou políticas de acesso à terra e a gestão administrativa dos núcleos urbanos.
II. Com o constante incentivo do Estado e as transformações que ocorriam na Amazônia, Rondônia obteve seu maior aumento populacional nas décadas de 20 e 30 do século XX, período em que obteve um crescimento superior a 250 mil pessoas.
III. A despeito das ações do Estado para incentivar o processo de urbanização de Rondônia, as maiores transformações urbanas da região se deram a partir da iniciativa privada, notadamente na década posterior à Segunda Guerra Mundial.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O modelo de formação das cidades deu-se, sobretudo, a partir de estratégias estatais, como aquelas conduzidas pelo INCRA, que organizou políticas de acesso à terra e a gestão administrativa dos núcleos urbanos.
II. Com o constante incentivo do Estado e as transformações que ocorriam na Amazônia, Rondônia obteve seu maior aumento populacional nas décadas de 20 e 30 do século XX, período em que obteve um crescimento superior a 250 mil pessoas.
III. A despeito das ações do Estado para incentivar o processo de urbanização de Rondônia, as maiores transformações urbanas da região se deram a partir da iniciativa privada, notadamente na década posterior à Segunda Guerra Mundial.
Está correto o que se afirma apenas em
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De acordo com a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico
dos Servidores do Estado de Rondônia, Art. 9º, “o provimento
de cargo público far-se-á mediante ato da autoridade competente de cada Poder, do Ministério Público e do Tribunal de
Contas”, sendo consideradas como formas de provimento de
cargo público:
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De acordo com a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico
dos Servidores do Estado de Rondônia, o servidor tem direito
à licença,sendo concedido licença nos seguintes casos:
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De acordo com a Lei Complementar nº 68 – Regime Jurídico
dos Servidores do Estado de Rondônia, Art. 28, “o Servidor nomeado para o cargo de provimento efetivo fica sujeito a um
período de estágio probatório de dois anos, com o objetivo de
avaliar seu desempenho visando a sua confirmação ou não no
cargo para o qual foi nomeado”. Em relação ao estágio probatório, analise as afirmativas a seguir.
I. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no Art. 35.
II. O servidor em estágio probatório não poderá ser cedido para ocupar cargo em comissão, podendo ficar suspensa sua avaliação caso não cumpra a vigência, a critério do órgão cedente.
III. São requisitos básicos a serem apurados no estágio probatório: I – assiduidade; II – pontualidade; III – disciplina; IV – capacidade de iniciativa; V – produtividade; VI – responsabilidade.
IV. Nas comissões de avaliação participará, obrigatoriamente, o chefe imediato do servidor, quando da avaliação do estágio probatório.
Está correto o que se afirma apenas em
I. O servidor não aprovado no estágio probatório será exonerado ou, se estável, reconduzido ao cargo anteriormente ocupado, observado o disposto no Art. 35.
II. O servidor em estágio probatório não poderá ser cedido para ocupar cargo em comissão, podendo ficar suspensa sua avaliação caso não cumpra a vigência, a critério do órgão cedente.
III. São requisitos básicos a serem apurados no estágio probatório: I – assiduidade; II – pontualidade; III – disciplina; IV – capacidade de iniciativa; V – produtividade; VI – responsabilidade.
IV. Nas comissões de avaliação participará, obrigatoriamente, o chefe imediato do servidor, quando da avaliação do estágio probatório.
Está correto o que se afirma apenas em
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O excerto contextualiza a questão.
Num vilarejo da Mancha, de cujo nome não quero lembrar-
-me, há muito tempo vivia um fidalgo dos de lança em lanceiro,
adarga antiga, rocim magro e cão corredor. Uma olha com algo
mais de vaca que de carneiro, salpicão na maioria das noites, duelos y quebrantos aos sábados, lentilhas às sextas, algum pombinho
como prato especial aos domingos consumiam três quartos de sua
renda. O restante dela, acabavam-no saio de velarte, calças de veludo para os dias santos, com seus pantufos do mesmo pano e nos
dias de semana se honrava com sua burelina de mais fina.
(CERVANTES SAAVEDRA, Miguel de. O engenhoso fidalgo D. Quixote da
Mancha. Tradução de José Sánchez e Carlos Nougué. São Paulo: Abril,
2010. p. 51.)
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