Foram encontradas 1.078 questões.
Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
De acordo com a CF, os estados e o DF atuarão prioritariamente no Ensino Fundamental e pré-escolar.
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Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.
Entre os requisitos para a criação de uma comissão parlamentar de inquérito, encontram-se a indicação de fato determinado a ser investigado e a delimitação de prazo certo para apuração do referido fato.Provas
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.
Quanto à aplicabilidade das normas constitucionais, as normas de eficácia contida são aquelas que asseguram determinado direito, que não poderá ser exercido enquanto não for regulamentado pelo legislador ordinário.Provas
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.
Entre os princípios institucionais do Ministério Público, está o princípio da unidade, que informa serem os integrantes do Ministério Público parte de uma única instituição, sendo dirigidos por um mesmo chefe institucional e possuidores das mesmas prerrogativas funcionais.Provas
Julgue o item subsequente acerca das bases legais e dos temas da educação nacional e distrital.
De acordo com a Constituição Federal de 1988 (CF), o ensino é livre à iniciativa privada, razão pela qual é vedado ao Poder Público intervir na fixação dos conteúdos mínimos para o Ensino Fundamental.
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Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.
O princípio da irrepetibilidade é aplicável ao processo de edição de medidas provisórias, já que é vedada a reedição de medida provisória na mesma sessão legislativa em que tenha sido rejeitada ou perdido sua eficácia por decurso de prazo.
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Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.
A cláusula da reserva do possível, em tema de direitos fundamentais de caráter social, visa impedir a edição de qualquer medida tendente a revogar ou reduzir os direitos sociais já regulamentados e efetivados, sem que haja políticas compensatórias em razão da anulação dos benefícios já conquistados.Provas
Julgue o próximo item com relação ao Direito Constitucional.
A garantia constitucional quanto à impossibilidade de utilização, nos processos, de prova ilícita, mantém estreito vínculo com outros direitos e outras garantias também constitucionais, como o direito à intimidade e à privacidade.Provas
A Fundação Nacional de Artes – Funarte/Ministério da Cultura, inaugurou em Brasília (DF), no dia 5 de novembro de 2016, a mostra permanente Natureza viva Artes Visuais/Ambiente Cerrado. Ela reúne obras de nove artistas convidados da Capital Federal que desenvolvem pequenos espaços arborizados, com esculturas em forma de bancos, na área externa do Complexo Cultural Funarte.
Com base nas imagens e no texto apresentados, julgue o item que se segue no que se refere à arte, cultura e sociedade.
A arte contemporânea tem como característica ser direcionada a público mais específico, ou seja, outros artistas e uma classe que possua conhecimento acerca dos objetos artísticos.
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Com o fim da Galáxia de Gutenberg, o texto escrito e o livro estão novamente em questão. O modo de percepção desloca-se: a percepção simultânea e multifocal substitui a linear-sucessiva; uma percepção ao mesmo tempo mais superficial e mais abrangente tomou o lugar da percepção centrada, mais profunda, cujo paradigma era a leitura do texto literário.
H. Lehmann. 2007, p. 17 (com adaptações).
Em relação a esse tema, julgue o item a seguir.
A cena simultânea foi um recurso utilizado pelo teatro medieval.
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