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- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e Litisconsórcio.
- Partes, Procuradores, Representação, Substituição Processual e LitisconsórcioProcuradores e jus postulandi
Com base na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), julgue o item seguinte acerca do processo do trabalho.
A capacidade postulatória do empregado no âmbito da Justiça do Trabalho é ampla, somente não alcançando os recursos cuja competência seja do Tribunal Superior do Trabalho.
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A respeito da população do Distrito Federal e de aspectos socioeconômicos a ela relacionados, julgue o item subsequente.
Segundo estimativas, nas próximas décadas, a taxa de fecundidade reduzir-se-á cada vez mais, ao mesmo tempo em que aumentará a esperança de vida ao nascer.
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Projeções do IBGE, recentemente divulgadas, indicam que o Distrito Federal terá, por volta de 2060, dois idosos para cada jovem.
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A respeito da população do Distrito Federal e de aspectos socioeconômicos a ela relacionados, julgue o item subsequente.
O PIB per capita de Brasília está entre os maiores do País, o que não ocorre com o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), que apresenta posição intermediária em relação às demais cidades brasileiras.
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A respeito da população do Distrito Federal e de aspectos socioeconômicos a ela relacionados, julgue o item subsequente.
Os municípios que compõem o Distrito Federal vêm, nos últimos anos, apresentando crescimento populacional inferior à média nacional.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.
O Conselho Tutelar pode, no exercício de suas atribuições e para garantir o direito à educação de crianças e adolescentes, requisitar serviços públicos na área da educação.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.
Suponha-se que um professor constate que há, em sua sala de aula, um aluno adolescente com suspeita de maus-tratos. Nessa situação, o dirigente do estabelecimento de educação deve comunicar o Conselho Tutelar.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
- ECAGeralDireitos Fundamentais (art. 7º ao 69)Do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer (Art. 53 a 59)
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.
Considere-se que, após a aplicação de uma avaliação pelo professor de matemática, o aluno adolescente não concorde com o critério avaliativo. Nesse caso, o discente poderá contestar os critérios avaliativos utilizados para a correção, assim como recorrer às instâncias escolares superiores.
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Disciplina: Direito da Criança e do Adolescente
Banca: QUADRIX
Orgão: SEE-DF
À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, julgue o próximo item.
No Distrito Federal, exige-se que cada região administrativa tenha, no máximo, um Conselho Tutelar, composto por cinco membros, eleitos pela população local para um mandado de dois anos, permitida apenas uma recondução, após nova eleição.
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Com base na lei e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item subsequente quanto à fundamentação das decisões judiciais.
À falta de disposição em sentido contrário na Lei n.º 9.099/1995, a exigência de fundamentação exauriente alcança os juizados especiais cíveis.
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