O ECA prevê seis possíveis medidas educativas às crianças e adolescentes infratores menores de 18 anos, são elas:

Historicamente o tratamento conferido a crianças e adolescentes vem sendo modificado gradativamente. Na atualidade a sociedade apresenta significativos avanços no que se refere ao conjunto de legislações que versam sobre esse público-alvo. Mas ainda assim, em uma avaliação crítica, pode-se dizer que:

Os Conselhos instituídos pela Constituição Federal de 1988 desenvolvem sua função social constituindo-se como:

Algumas crianças somente poderão ingressar e permanecer nos locais de apresentação ou exibição de espetáculos e diversões quando acompanhadas dos pais ou responsável. O enunciado se refere às crianças menores de:

No acompanhamento com as famílias, o técnico socioeducador deve se propor a ter como umde seus objetivos:

Nos campos de atuação, tanto na educação como na segurança pública, diversos profissionais estão envolvidos no atendimento. Considerando as ações específicas de cada profissional, pode-se dizer que uma das atribuições do técnico socioeducador é:

Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu artigo 124, são alguns dos direitos do adolescente privado de liberdade:

Na concepção de família na cena contemporânea compreende-se que esta instituição atravessa significativas modificações. Portanto, família é entendida como:

Qualquer pessoa encarregada de cuidar de crianças e de adolescentes que utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como forma de disciplina estará sujeito a sanções, algumas delas apresentadas a seguir, COM EXCEÇÃO DE:

Na sociedade brasileira, com relação aos conceitos que são formados sobre a infância e juventude, a partir de uma análise crítica, autores identificamque: