Na sociedade contemporânea, a inserção da escola no contexto da modernidade implica, entre outros desafios, o exercício habitual da democracia como prática, o desenvolvimento de conteúdos relacionados à realidade cotidiana dos alunos e o envolvimento da comunidade em suas atividades.

No período “Nunca esteve no mundo” (l.29), o sujeito oculto da forma verbal “esteve” refere-se a “uma minhoca” (l.26-27), e “Nunca” e “no mundo” exercem a função de adjunto adverbial.

O emprego das vírgulas logo após “sem fome” (l.5) e “gostosas” (l.14) é facultativo; essas vírgulas poderiam, portanto, ser omitidas sem prejuízo para a correção gramatical do texto.

Os sistemas de ensino devem assegurar aos alunos com necessidades especiais professores com especialização adequada para o atendimento especializado e professores com capacitação específica para a integração desses alunos em classes comuns.

Não constam no ECA disposições específicas sobre a profissionalização e proteção do trabalho de adolescente portador de deficiência ou com necessidades especiais.

Verificada a prática de ato infracional, a autoridade competente pode aplicar medida socioeducativa ao adolescente infrator portador de deficiência mental, assegurando-lhe tratamento individual e especializado em local adequado às suas condições.

Nas áreas de estacionamento de veículos localizadas em espaços públicos, não há reserva de vagas para os veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência com dificuldade de locomoção nem sinalização específica, segundo a Lei da Acessibilidade.

A expressão discriminação contra as pessoas portadoras de deficiência significa toda e qualquer forma de desatenção às demandas educacionais de alunos com necessidades especiais, como a não criação de condições para o acesso e a permanência desses alunos na escola.

A CF, em cujo texto estão reunidas as normas superiores do ordenamento jurídico do Estado Nacional, constitui fundamento da LDB e das demais leis do país e suas respectivas normatizações.