Nos termos da Resolução CNE/CEB n.º 2/01, o atendimento aos alunos com necessidades educacionais especiais, na Educação Básica, deve ser realizado em

O Programa Ler e Escrever implantado nas escolas da rede estadual de ensino envolve projetos e ações especificadas de acordo com o grupo de alunos a que se destina ao longo dos anos do Ciclo I.

A instituição do regime de progressão continuada no ensino fundamental da rede pública estadual, nos termos da Indicação CEE n.º 08/97, foi acompanhada por relatório que destacou com propriedade o relevante papel da avaliação na verificação do rendimento escolar e da necessária revisão de seu conceito.

De acordo com a Deliberação CEE n.º 82/2009, que estabelece as diretrizes para os cursos de Educação de Jovens e Adultos em nível do Ensino Fundamental e Médio, é correto afirmar que os cursos que correspondem aos

De acordo com o Decreto n.o 55.078/09, o docente titular de cargo poderá exercer carga suplementar de trabalho, respeitado o limite máximo de

Segundo estudos e análises dos registros em atas de reuniões de colegiado, em escolas públicas, Abranches (2003) declara:

“[...] percebe-se que, na maioria das vezes, essas demandas partem da escola. A pauta apresentada pela diretora e presidente do colegiado vem pronta para a reunião e sem questões trazidas pela comunidade [...] a direção já apresenta uma planilha de gastos e de um valor predefinido para a contribuição dos pais, submetendo apenas a aprovação”.

Nesse texto, a autora denuncia que

Quanto à manutenção e ao financiamento da educação, definidos nos artigos 69, 70 e 71 da LDB (Lei n.o 9.394/96), analise as seguintes afirmações, classificando-as em V (verdadeira) ou F (falsa).

( ) A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, vinte e cinco por cento, ou o que consta nas respectivas Constituições ou Leis Orgânicas da receita resultante de impostos, compreendidos as transferências constitucionais, na manutenção e desenvolvimento do ensino público.

( ) Não serão consideradas como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino as despesas com remuneração do pessoal administrativo, aquisição de merenda, materiais de escritório para escolas e materiais de limpeza.

( ) Não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento de ensino aquelas realizadas com pesquisa, quando não vinculada às instituições de ensino, ou, os programas suplementares de alimentação, assistência médico-odontológica, psicológica e outras formas de assistência social.

( ) São despesas consideradas como manutenção e desenvolvimento de ensino as despesas com aquisição, manutenção e construção de escolas, levantamentos estatísticos, estudos e pesquisas visando precipuamente ao aprimoramento da qualidade e expansão do ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a classificação correta, de cima para baixo.

Nos termos do § 6.º do Art. 26 da LDB (Lei n.o 9.394/96), a ________ deverá ser conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, do componente curricular.

[...] partirá do princípio de que todo conhecimento mantém um diálogo permanente com outros conhecimentos, que pode ser de questionamento, de negação, de complementação, de ampliação, de iluminação de aspectos não distinguidos …

Ao conceber a Educação de Jovens e Adultos como uma possibilidade que os “[...] adolescentes, jovens, adultos e idosos têm de atualizar conhecimentos, mostrar habilidades, trocar experiências e ter acesso a novas regiões do trabalho e da cultura” o relator do Parecer CNE/CEB n.o 11/00 faz referência ao grande educador Comenius, empregando a “máxima” utilizada pelo pensador, para indicar a relevância da Educação de Jovens e Adultos (EJA).