Nos termos da Lei nº 13.146/2015, na formação e disponibilização de professores para o atendimento educacional especializado pelo poder público, os tradutores e intérpretes da Libras atuantes na educação básica

Conforme estabelece a Lei nº 13.146/2015, quando for necessária a avaliação da deficiência, ela será

Zezinho é uma criança com 8 anos de idade e usa um cordão de fita com desenhos de girassóis. Segundo o disposto na Lei nº 13.146, de 06 de julho de 2015, é correto afirmar que Zezinho pode ser identificado como uma pessoa

Orlando, 14 anos de idade, pretende trabalhar, mas tem dúvida se é legalmente permitido exercer trabalho remunerado com a sua idade. Considerando essa situação hipotética, bem como o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Orlando

Enzo é aluno do ensino fundamental da rede pública de ensino, e Beraldo, o diretor da sua escola, notou a reiteração de faltas injustificadas do estudante. Nessa situação hipotética, o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que

Rômulo e Remo são irmãos, moram na mesma casa, e estudam em escolas públicas diferentes, embora ambas sejam próximas de sua residência. O primeiro frequenta o terceiro ano do ensino fundamental I e o segundo no sexto ano do ensino fundamental II. Todavia, seus pais querem que os irmãos estudem na mesma escola.

Considerando essa situação hipotética, bem como o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é coreto afirmar que Rômulo e Remo

Segundo o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, a vacinação das crianças

Esmeralda está grávida, mas, em razão de problemas financeiros, não pretende ficar com o seu filho quando ele nascer, tendo manifestado interesse em entregar seu filho para adoção. Nessa situação hipotética, conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que Esmeralda

Hermes e Medusa têm, respectivamente, 12 anos incompletos e 19 anos de idade. Considerando o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

Segundo o disposto na Constituição Federal, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante, entre outras, a garantia de