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A respeito da carga suplementar de trabalho do professor, a Lei Complementar nº 1.374/2022 dispõe que
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Aquele que pretender ingressar nos cargos de Diretor Escolar e Supervisor Educacional, nos moldes da Lei Complementar nº 1.374/2022, deverá
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Segundo o que estabelece a Lei Complementar Estadual
nº 1.374/2022, a jornada de trabalho do Professor de Ensino Fundamental e Médio que atua na Trilha de Regência será composta
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Considerando as disposições da Constituição do Estado
de São Paulo a respeito da educação, assinale a alternativa correta.
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Nos casos de indenização à Fazenda Estadual, na hipótese de um funcionário público estadual causar prejuízo em
virtude de omissão em efetuar recolhimento ou entrada nos
prazos legais, a Lei Estadual nº 10.261/68 dispõe que ele
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Vespasiana é servidora pública estadual, regida pela Lei
nº 10.261/68, e sócia quotista da empresa ABC. Esta,
pretende fazer contrato com um órgão público do Estado de São Paulo, diverso daquele em que Vespasiana
trabalha. Nessa situação hipotética, é correto afirmar que
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Entre os deveres dos funcionários públicos estaduais
elencados pela Lei Estadual nº 10.261/1968, consta o
seguinte:
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O estudo da história geral da África e da história da população negra no Brasil, nos termos do que dispõe a
Lei nº 12.288/2010, é obrigatório nos estabelecimentos
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A Lei nº 12.288/2010 estabelece que serão beneficiários
de incentivos específicos para a garantia do direito à saúde, incluindo melhorias nas condições ambientais, no saneamento básico, na segurança alimentar e nutricional e
na atenção integral à saúde,
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Nos termos da Lei nº 12.288/2010, os programas e medidas especiais adotados pelo Estado e pela iniciativa privada para a correção das desigualdades raciais e para a
promoção da igualdade de oportunidades, denomina-se
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