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De acordo com a Lei Federal no 9.455/1997, que define os crimes de tortura no Brasil, todas as alternativas a seguir estão corretas,
exceto:
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A Lei Federal nº 2.889/1956 define o crime de genocídio como intenção de destruição, no todo ou em parte, de um grupo nacional,
étnico, racial ou religioso, por meio de atos como homicídio, lesões graves à integridade física e mental, imposição de condições
desumanas de vida, medidas para impedir nascimentos dentro do grupo e a transferência forçada de crianças.
Com base no que define a Lei Federal no 2.889/1956, pode-se concluir que:
Com base no que define a Lei Federal no 2.889/1956, pode-se concluir que:
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A Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) foi um marco no combate à violência doméstica e familiar contra a mulher no Brasil. Além
de estabelecer penas mais rigorosas para os agressores, a legislação prevê medidas protetivas de urgência para resguardar a
integridade física e psicológica das vítimas.
Diante desse contexto, analise a seguinte situação.
Uma mulher, vítima de agressões frequentes por parte de seu companheiro, decidiu denunciá-lo à polícia. Com medo de represálias, solicitou uma medida protetiva de urgência, que foi concedida pelo juiz, determinando o afastamento imediato do agressor. No entanto, mesmo ciente da decisão judicial, ele continuou rondando a residência e a ameaçando por mensagens.
Com base no que estabelece a Lei Maria da Penha, é correto o que se afirma em:
Diante desse contexto, analise a seguinte situação.
Uma mulher, vítima de agressões frequentes por parte de seu companheiro, decidiu denunciá-lo à polícia. Com medo de represálias, solicitou uma medida protetiva de urgência, que foi concedida pelo juiz, determinando o afastamento imediato do agressor. No entanto, mesmo ciente da decisão judicial, ele continuou rondando a residência e a ameaçando por mensagens.
Com base no que estabelece a Lei Maria da Penha, é correto o que se afirma em:
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A Lei nº 7.716/1989 estabelece punições para práticas discriminatórias e preconceituosas baseadas em raça ou cor. Considerando
o disposto nessa legislação, analise as seguintes afirmações.
I. A lei considera crime a recusa de acesso a estabelecimentos comerciais, restaurantes e locais públicos por motivo de raça ou cor da pessoa.
II. A discriminação racial no ambiente de trabalho pode ser punida com reclusão e multa, conforme previsto na legislação.
III. A legislação pune apenas ações de discriminação explícita, não abrangendo casos em que a discriminação ocorra de maneira indireta ou sutil.
IV. Os crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 não são inafiançáveis, mas são imprescritíveis, conforme determinação expressa na própria lei.
A alternativa que apresenta todas as afirmações corretas é:
I. A lei considera crime a recusa de acesso a estabelecimentos comerciais, restaurantes e locais públicos por motivo de raça ou cor da pessoa.
II. A discriminação racial no ambiente de trabalho pode ser punida com reclusão e multa, conforme previsto na legislação.
III. A legislação pune apenas ações de discriminação explícita, não abrangendo casos em que a discriminação ocorra de maneira indireta ou sutil.
IV. Os crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 não são inafiançáveis, mas são imprescritíveis, conforme determinação expressa na própria lei.
A alternativa que apresenta todas as afirmações corretas é:
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O artigo 140 do Código Penal Brasileiro, trata do crime de
injúria, caracterizado pela ofensa à dignidade ou ao decoro
de alguém. A ofensa se torna mais grave quando envolve
elementos discriminatórios, como raça, cor, etnia, religião,
origem ou condição de pessoa idosa ou com deficiência.
Considerando o crime de injuria, tipificado no artigo 140 do Código Penal, pode-se afirmar que:
Considerando o crime de injuria, tipificado no artigo 140 do Código Penal, pode-se afirmar que:
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Um determinado profissional foi contratado como mediador de uma plataforma digital de cursos online. Para garantir a qualidade
do atendimento e a eficiência na gestão dos materiais didáticos, ele deve adotar boas práticas de administração de recursos de
materiais.
Para otimizar a gestão desses recursos na plataforma, é necessário
Para otimizar a gestão desses recursos na plataforma, é necessário
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A saúde preventiva vai além do tratamento de doenças,
envolvendo estratégias para reduzir riscos, promover hábitos
saudáveis e garantir melhor qualidade de vida. A Organização
Mundial da Saúde (OMS) define saúde não apenas como a
ausência de doenças, mas como um estado de completo
bem-estar físico, mental e social.
A partir das informações apresentadas, pode concluir que:
A partir das informações apresentadas, pode concluir que:
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A desigualdade social no Brasil é um fenômeno histórico e
estrutural, resultante de diversos fatores que moldaram a
formação econômica e social do país.
Entre as principais origens da desigualdade social brasileira, destaca-se:
Entre as principais origens da desigualdade social brasileira, destaca-se:
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Disponível em: <https://gauchazh.clicrbs.com.br/opiniao/noticia/
2020/07/gilmar-fraga-distancia-ckcpgpnpo006g014741kpfme5.
html>. Acesso em: 7 mar. 2025.
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Em um Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA), a atuação do
mediador é essencial para garantir o engajamento e o sucesso
dos estudantes. A liderança desempenha um papel central na
organização e motivação da equipe, sendo responsável por
direcionar os alunos e proporcionar um ambiente colaborativo. O
trabalho em equipe entre mediadores, professores e estudantes
é fundamental para o desenvolvimento de atividades que
promovam a troca de conhecimento, estimulem a participação
ativa e garantam o acompanhamento adequado das atividades.
A motivação dos estudantes é igualmente importante, sendo
vital para o desempenho e engajamento contínuo nas atividades
propostas, tanto nas aulas presenciais quanto no ambiente
virtual. A boa liderança envolve apoiar, orientar e reconhecer
os esforços dos estudantes, criando um ambiente positivo que
estimule o aprendizado e o desenvolvimento.
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