Foram encontradas 525 questões.
- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da Constituição
O artigo 4º da Constituição Federal de 1988
enumera os princípios que regem as relações
internacionais da República Federativa do
Brasil. Diante do exposto, analise as afirmativas
a seguir.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
I. O intervencionismo é princípio regente das relações internacionais da República Federativa do Brasil.
II. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil rege-se pelo princípio da prevalência dos Direitos Constitucionais sobre os Direitos Humanos.
III. Nas suas relações internacionais, a República Federativa do Brasil não se rege pela concessão de asilo político
IV. A autodeterminação dos povos é um dos princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil nas suas relações internacionais.
V. A República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações.
Assinale a alternativa correta.
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Sobre o capítulo XXIV da Constituição do
Estado da Bahia, que dispõe acerca dos
deveres do Estado para com o Índio, assinale a
alternativa correta.
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O artigo 5º da Constituição Federal compõe
todo o capítulo dos direitos e deveres
individuais e coletivos do Título II (dos direitos
e garantias fundamentais) da Constituição
Federal de 1988. Em consonância com esse
artigo, analise as afirmativas a seguir e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) Nas entidades civis e militares de internação coletiva, é vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa, uma vez que o Estado é laico.
( ) Conceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e vedada, na forma da lei, a proteção aos locais de culto e a suas liturgias.
( ) Conceder-se-á mandado de segurança para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo.
( ) Nas entidades civis e militares de internação coletiva, é vedada, nos termos da lei, a prestação de assistência religiosa, uma vez que o Estado é laico.
( ) Conceder-se-á "habeas-corpus" para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
( ) É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Assinale a alternativa que aponta um dos
objetivos fundamentais da República
Federativa do Brasil, em conformidade com o
artigo 3º da Constituição Federal de 1988.
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- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosDireito à Liberdade
- Direitos e Garantias FundamentaisDireitos e Deveres Individuais e ColetivosRemédios Constitucionais
O artigo 5º da Constituição Federal compõe
todo o capítulo dos direitos e deveres
individuais e coletivos do Título II (dos direitos
e garantias fundamentais) da Constituição
Federal de 1988. Em consonância com esse
artigo, analise as afirmativas a seguir e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ( ) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. ( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. ( ) XX - ninguém poderá ser compelido a associarse ou a permanecer associado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional. ( ) Às presidiárias, não são asseguradas condições para que possam permanecer com seus filhos durante o período de amamentação. ( ) É plena a liberdade de associação para fins lícitos, inclusive a de caráter paramilitar. ( ) A pena será cumprida em estabelecimentos distintos, de acordo com a natureza do delito, a idade e o sexo do apenado. ( ) XX - ninguém poderá ser compelido a associarse ou a permanecer associado.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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Sobre o capítulo XXIII da Constituição do
Estado da Bahia, que dispõe acerca de deveres
do Estado para com o Negro, analise as
afirmativas a seguir.
I. Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado da Bahia poderá admitir participação através de empresas neles sediadas, desde que justificada a pertinência econômica e social pela administração pública.
II. O Estado da Bahia não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais, com países que mantiverem política oficial de discriminação racial.
III. A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
IV. Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.
Assinale a alternativa correta.
I. Com países que mantiverem política oficial de discriminação racial, o Estado da Bahia poderá admitir participação através de empresas neles sediadas, desde que justificada a pertinência econômica e social pela administração pública.
II. O Estado da Bahia não poderá manter intercâmbio cultural ou desportivo, através de delegações oficiais, com países que mantiverem política oficial de discriminação racial.
III. A rede estadual de ensino e os cursos de formação e aperfeiçoamento do servidor público civil e militar incluirão em seus programas disciplina que valorize a participação do negro na formação histórica da sociedade brasileira.
IV. Sempre que for veiculada publicidade estadual com mais de duas pessoas, será assegurada a inclusão de uma da raça negra.
Assinale a alternativa correta.
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O artigo 5º da Constituição Federal compõe
todo o capítulo dos direitos e deveres
individuais e coletivos do Título II (dos direitos
e garantias fundamentais) da Constituição
Federal de 1988. Em consonância com esse
artigo, analise as afirmativas a seguir e dê
valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos, mas não em obrigações.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação 30 (trinta) dias depois de oficialmente publicadas.
( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) As ações de "habeas-corpus" e "habeas-data" são gratuitas.
( ) É livre a manifestação do pensamento e autorizado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
( ) Homens e mulheres são iguais em direitos, mas não em obrigações.
( ) As normas definidoras dos direitos e garantias fundamentais têm aplicação 30 (trinta) dias depois de oficialmente publicadas.
( ) Ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante.
( ) As ações de "habeas-corpus" e "habeas-data" são gratuitas.
( ) É livre a manifestação do pensamento e autorizado o anonimato.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
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- Teoria Geral da ConstituiçãoPrincípios, Regras e PostuladosPrincípios de Direito Constitucional Internacional
- Princípios Fundamentais da ConstituiçãoObjetivos da República
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988
enumera cinco fundamentos da República
Federativa do Brasil, assinale a alternativa que
não constitui um desses fundamentos.
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Mestre Vitalino foi o artesão mais célebre de
Pernambuco. Suas peças de cerâmica traziam
figuras inspiradas nas crenças populares, em
cenas do universo rural e urbano, no cotidiano,
nos rituais e no imaginário da população do
sertão nordestino brasileiro.

Sobre o artista popular, analise as afirmativas a seguir.
I. O artista popular é aquele que não tem nenhuma formação acadêmica voltada para arte, apenas conhecimento sobre a cultura de seu povo, a sociedade em que vive e uma habilidade criada desde sua infância para trabalhos manuais. II. Mestre Vitalino deixou um legado para a arte e a cultura brasileira. A produção do caruaruense passou a ser iconográfica e serviu de inspiração para a formação de várias gerações de artistas populares. III. A vida do artesão Mestre Vitalino diferenciavase dos demais nordestinos. Era rico, tinha fazendas de criação de gado e frequentava a alta sociedade de Pernambuco. Viajou pelo Brasil e Europa para ensinar a sua técnica e expor seus trabalhos.
Assinale a alternativa correta.

Sobre o artista popular, analise as afirmativas a seguir.
I. O artista popular é aquele que não tem nenhuma formação acadêmica voltada para arte, apenas conhecimento sobre a cultura de seu povo, a sociedade em que vive e uma habilidade criada desde sua infância para trabalhos manuais. II. Mestre Vitalino deixou um legado para a arte e a cultura brasileira. A produção do caruaruense passou a ser iconográfica e serviu de inspiração para a formação de várias gerações de artistas populares. III. A vida do artesão Mestre Vitalino diferenciavase dos demais nordestinos. Era rico, tinha fazendas de criação de gado e frequentava a alta sociedade de Pernambuco. Viajou pelo Brasil e Europa para ensinar a sua técnica e expor seus trabalhos.
Assinale a alternativa correta.
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O Brasil possui inúmeros artistas populares.
Suas obras possuem a originalidade que reflete
a sociedade brasileira e sua essência com
qualidade estética e criativa. Entre as técnicas
utilizadas na arte popular estão a escultura, a
xilogravura, a pintura e a cerâmica. Analise as
características apresentadas e relacione-as as
respectivas técnicas.
I. Consiste em escavar a madeira, passar tinta no alto relevo e, para fazer as cópias, pressioná-la para deixar a imagem do relevo. II. Utiliza-se de técnicas de modelagem manual, que pode ser por pressão, ou a modelagem por extrusão, prensagem, colagem e torneamento. III. Utiliza-se dos mais variados materiais por meio de técnicas de cinzelação, fundição, moldagem ou a aglomeração de partículas. IV. Independente da superfície, as técnicas mais utilizadas são aquarela, afresco e a óleo.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das afirmativas.
I. Consiste em escavar a madeira, passar tinta no alto relevo e, para fazer as cópias, pressioná-la para deixar a imagem do relevo. II. Utiliza-se de técnicas de modelagem manual, que pode ser por pressão, ou a modelagem por extrusão, prensagem, colagem e torneamento. III. Utiliza-se dos mais variados materiais por meio de técnicas de cinzelação, fundição, moldagem ou a aglomeração de partículas. IV. Independente da superfície, as técnicas mais utilizadas são aquarela, afresco e a óleo.
Assinale a alternativa que apresenta a ordem correta das afirmativas.
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