À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.

O currículo do ensino fundamental não carece de uma base nacional comum; por isso, cada unidade da Federação deve construir uma base própria, que preserve a cultura local, as tradições e a história regional.

À luz da legislação que rege a educação no DF e no Brasil, julgue o item que se segue.

É permitida a redução da carga horária diária no ensino médio noturno, desde que se cumpra a carga horária mínima anual (2.400 horas/ano) com atividades estritamente presenciais.

A ampliação do ensino fundamental para nove anos impactou diretamente na reorganização administrativa e pedagógica das unidades escolares e, por conseguinte, na sua estrutura curricular. Tendo como referência as proposições do Currículo em Movimento para a Educação Básica para atender a essa nova demanda, julgue o item que se segue.

No DF, o Currículo em Movimento preconiza que os projetos pedagógicos das escolas sejam elaborados por especialistas da área de educação, de forma a uniformizar o ensino fundamental.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

A CF dispõe que a oferta de ensino pela iniciativa privada é livre e independente do poder público, devendo ser tão somente autorizada pelo órgão da classe patronal pertinente a essa atividade econômica.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

O ensino deve ser ministrado com base, entre outros princípios, no princípio da igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

Embora estabeleça que o ensino seja ministrado com base em princípios como o da liberdade de aprender e ensinar, a LDB condiciona a observância desse princípio à observância das orientações confessionais da comunidade escolar.

À luz da Constituição Federal de 1988 (CF) e da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), julgue o item que se segue.

A LDB estabelece que o ensino é obrigatório dos quatro aos dezessete anos de idade, devendo ser organizado em pré-escola, ensino fundamental e ensino médio.

Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.

Os princípios que norteiam a oferta da educação do DF incluem o respeito à religiosidade, à individualidade e aos valores da família.

Julgue o próximo item, a respeito da legislação escolar no DF.

A inspeção prévia para a autorização de cursos de educação profissional técnica de nível médio deve ser realizada por especialista portador de formação pedagógica, ou seja, por um pedagogo.

Em relação às diretrizes para educação básica no DF, julgue o seguinte item.

A gestão democrática da rede pública de ensino do DF tem como finalidade garantir a centralidade da unidade escolar no sistema e o caráter público quanto ao financiamento, à gestão e à destinação.