Julgue o item a seguir, tendo como base as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio (EPTNM).

A oferta de curso de EPTNM por instituição de ensino depende de prévia autorização do órgão competente do respectivo sistema de ensino.

A partir das orientações e informações estabelecidas no Currículo em Movimento da Educação Básica – Educação Profissional e a Distância, julgue o próximo item.

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012, julgue o item subsequente.

As diretrizes publicadas em 2012 visam à superação da dicotomia histórica entre o ensino humanista e o ensino para o trabalho presente nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 1998, porém alguns pesquisadores argumentam que o texto final não eliminou essa contradição.

Com base nas Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio publicadas em 2012, julgue o item subsequente.

De acordo com as referidas diretrizes, a matriz de avaliação do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) constitui uma das diretrizes curriculares de conteúdos que devem orientar o planejamento pedagógico do professor.