Considerando temas de orçamento público, julgue o item.

Cabe ao Congresso Nacional aprovar a lei do plano plurianual (PPA), a lei de diretrizes orçamentárias (LDO) e a lei orçamentária anual (LOA), podendo, para tanto, ajustar as propostas recebidas do Poder Executivo para uma melhor adequação às necessidades críticas da população.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

O ano letivo regular, independentemente do ano civil, tem, no mínimo, 220 dias, e o semestre tem 110 dias de efetivo trabalho escolar, excluídos os dias reservados a recuperação e exames finais, em conformidade com as orientações do Conselho de Educação do Distrito Federal.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

As unidades escolares são impedidas de adotar o avanço de estudos para anos ou séries subsequentes do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

No Ensino Médio, a organização curricular enfatiza a construção de conceitos, procedimentos e atitudes a partir das mediações feitas pelos estudantes e, principalmente, pelo professor, possibilitando ao estudante ampliar sua capacidade de aprender.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

A organização curricular, em todas as etapas e modalidades da Educação Básica, deve garantir o desenvolvimento dos temas transversais previstos na legislação vigente, coerentes com a realidade, e os interesses do estudante, da família e da comunidade.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

Os Centros de Iniciação Desportiva têm como objetivo exclusivo propiciar condições para que o estudante desenvolva a compreensão e a materialidade da aprendizagem de conteúdos da cultura.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

Os Centros de Iniciação Desportiva têm como finalidade oferecer modalidades desportivas e demais elementos da cultura corporal como opção de aprofundamento do currículo da Educação Básica.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

Constituem-se recursos de apoio ao processo de ensino e aprendizagem apenas as tecnologias educacionais, o acervo bibliográfico paradidático e literário e o livro didático, sendo vedado o aproveitamento de periódicos e obras de referência.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

A unidade escolar, que oferta qualquer etapa ou modalidade de ensino, bem como as escolas de natureza especial, devem assegurar recursos de apoio ao processo de ensino e aprendizagem necessários ao desenvolvimento, ao enriquecimento e à avaliação do processo educativo.

Com base no Regimento Escolar da Rede Pública de Ensino do Distrito Federal, julgue o item.

A organização pedagógica das unidades escolares é parte indissociável do seu projeto político-pedagógico.