Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

As universidades não gozam de autonomia didático-científica, devendo respeitar as diretrizes estabelecidas pelo Poder Executivo.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

O ensino será ministrado prezando pelo pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da educação, julgue o item.

A educação, direito de todos e dever exclusivo do Estado, será promovida visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, a seu preparo para o exercício da cidadania e à sua qualificação para o trabalho.

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.

Um contrato de obras no valor de R$ 3.000.000 terá como garantia o valor de até R$ 150.000, podendo ser elevado para até R$ 300.000 em decorrência da complexidade técnica e dos riscos envolvidos.

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.

Se o vencedor de uma licitação se recusar a assinar o contrato com as condições estabelecidas em edital, poderão ser convocados os licitantes remanescentes, na ordem de classificação, promovendo-se a formalização contratual nas condições do licitante convocado.

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.

O princípio do parcelamento de compras pode ser adotado, desde que se evite a concentração de mercado e se permita a ampliação da competitividade.

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.

No pregão eletrônico, a fase de habilitação, invariavelmente, ocorre depois da fase de apresentação de lances e de julgamento.

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.

Se uma instituição de ensino necessitar da contratação de uma auditoria financeira e de um escritório de advocacia para defesa de causas judiciais, será inexigível a licitação, para ambos os casos.

Julgue o item, referente a aspectos de licitação pública.

Em contratações na modalidade de diálogo competitivo, a Administração deverá divulgar o edital com todas as especificações e com prazo de até 25 dias para manifestação de interesse dos participantes.

Acerca dos assuntos inerentes à legislação administrativa, julgue o item.

Se um servidor público solicitar licença no dia 2/1/2023 por motivo de afastamento do cônjuge, com retorno previsto para o dia 1.°/8/2025, a licença poderá ser concedida.