O Ensino Religioso no Currículo Referência de Minas Gerais para o Ensino Fundamental foi concebido a partir de grandes unidades temáticas. Uma dessas unidades pretende que os estudantes reconheçam, valorizem e acolham o caráter singular e diverso do ser humano, por meio da identificação e do respeito às semelhanças e diferenças entre o eu e os outros, da compreensão dos símbolos e significados e da relação entre imanência e transcendência.
Adaptado de MINAS GERAIS. Currículo Referencia de Minas Gerais para o Ensino Fundamental (revisado). Belo Horizonte: Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, p. 589.

O trecho se refere à unidade temática denominada

O relatório da Comissão Internacional sobre Educação para o Século XXI (Unesco, 1993) apontou as atividades educativas como um trunfo indispensável à humanidade na sua construção dos ideais da paz, da liberdade e da justiça social e propôs os quatro pilares sobre os quais a educação do século XXI deveria se alicerçar: aprender a conhecer, aprender a fazer, aprender a conviver e aprender a ser.

Assinale a afirmativa que indica corretamente um meio para o desenvolvimento do pilar “aprender a ser”.

Esse modelo de Ensino Religioso tem por objetivo observar a religião e as formas como ela se manifesta. Para isso, elenca conhecimentos relacionados às origens históricas e geográficas das diferentes tradições, bem como seus princípios, práticas e manifestações. Esse modelo pretende promover o conhecimento da religião sob uma perspectiva histórica e social, sem, contudo, olvidar os elementos pessoais das práticas religiosas.
Adaptado de BRASIL, Taciana. Ensino Religioso e Religiosidade. PLURA, Revista de Estudos de Religião, vol. 13, nº 1, 2022, p. 192.

O trecho se refere ao Ensino Religioso de modelo

Inserir o ensino religioso em uma perspectiva democrática é fundamental por três razões. Em primeiro lugar, porque assim se define com clareza a premissa e o contexto no qual ele será oferecido: o de sociedades democráticas, que respeitam o direito de cada um de procurar e expressar suas crenças. Em segundo lugar, porque essa perspectiva exige do professor um compromisso com uma abordagem não proselitista, sem se basear em um conjunto particular de crenças religiosas. Em terceiro lugar, além de mostrar a diversidade entre diferentes religiões, não deve passar despercebido que uma mesma religião se diferencia internamente em diferentes vertentes e que cada indivíduo tem sua versão da religião que professa.
SORJ, Bernardo e NOUJAIM, Alice. Corações e mentes: ensino religioso e ensino democrático, 2023, p. 11. Apud https://fundacaofhc.org.br

Com base no trecho, assinale a afirmativa que indica uma atitude coerente com os pressupostos para um ensino religioso em perspectiva democrática.

O docente de Ensino Religioso do 9º ano propõe uma atividade a respeito do tema “diversidade religiosa no espaço urbano brasileiro” no âmbito da unidade temática “Crenças religiosas e filosofias de vida”. Para tanto, ele solicita que os alunos observem as imagens a seguir e pesquisem a respeito das tradições religiosas em que se inserem.

1. Odu Irosun, Merindilogun, quatro búzios abertos, Candomblé, Salvador, Bahia.

2. Molhe de Iemanjá na Praia do Canto, Vitória, ES.

3. Templo Budista em Casa Branca, Brumadinho, Região Metropolitana de Belo Horizonte, MG.

Com base na descrição geral da atividade, assinale a afirmativa que identifica corretamente habilidades que ela permite desenvolver.

As afirmativas a seguir descrevem corretamente a importância de os conhecimentos do Ensino Religioso serem estudados, refletidos, ensinados e aprendidos no Ensino Fundamental, à exceção de uma. Assinale-a.

O responsável por determinada instituição de longa permanência destinada a pessoas idosas, deixou de comunicar à autoridade competente três casos de crimes de que teve conhecimento contra essas pessoas. Quando os casos se tornaram públicos, o referido responsável procurou o seu advogado e solicitou informações se teria praticado alguma infração administrativa.
O advogado respondeu corretamente que o responsável praticou

Y, pessoa com deficiência regularmente matriculada no ensino fundamental da Escola Estadual Beta, informou à sua professora, o que chegou ao conhecimento da Secretaria Estadual de Educação, que necessitava de um suporte, comercializado no mercado, que contribuísse para firmar o lápis e a caneta em sua mão, permitindo-lhe escrever.
À luz da sistemática legal vigente, é correto afirmar que Y

O Artigo 203 da Constituição Estadual de Minas Gerais dispõe que “Os recursos públicos serão destinados às escolas públicas e podem ser dirigidos às escolas comunitárias, confessionais ou filantrópicas, definidas em lei”. Há, todavia, condições definidas no artigo para que as escolas que não são púbicas recebam recursos públicos.
Assinale a afirmativa que indica corretamente essas condições.

Com base no Art. 210 da Constituição Federal de 1988, a respeito da educação é incorreto afirmar que