Maria, servidora lotada na Escola Estadual Alfa, constatou que a criança X compareceu à escola apresentando diversos hematomas pelo corpo e, ao ser indagada da causa desses hematomas, informou que tinham origem em agressões praticadas por seus pais. Por tal razão, Maria imediatamente comunicou o ocorrido ao Conselho Tutelar.
À luz dessa narrativa e da sistemática legal, é correto afirmar que o referido Conselho, sem prejuízo de outras medidas, tem competência para

As etapas e as modalidades do processo de escolarização estruturam-se de modo orgânico, sequencial e articulado, de maneira complexa, embora permanecendo individualizadas ao logo do percurso do estudante, apesar das mudanças por que passam.
Resolução CNE/CEB nº 4/2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica.

De acordo com a Resolução CNE/CEB nº 4/2010, a dimensão orgânica é

De acordo com o que preconiza a Resolução CNE/CEB nº 4/2009, assinale a afirmativa correta em relação ao Atendimento Educacional Especializado (AEE).

Na Resolução CNE/CEB nº4/2010, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, a escola de qualidade social adota como centralidade o estudante e a aprendizagem, o que pressupõe atendimento ao seguinte requisito:

A Resolução CNE/CP nº 4/2018, que institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio, reitera, em seu fundamento, as competências gerais da Base Nacional Comum Curricular.

Assinale a opção que descreve corretamente uma competência geral na referida resolução.

Com base na Resolução CNE/CEB nº 7/2010, assinale a afirmativa correta acerca da parte diversificada do currículo.

Uma das atribuições dos Estados, em relação à Educação Indígena na Educação Básica, de acordo com a Resolução CNE/CEB nº 5/2012, é

O Art. 2º da Resolução nº 3.658/2017 define que a Educação Escolar Quilombola no Estado de Minas Gerais fundamenta-se, entre outros, no seguinte princípio:

Com base na Resolução CNE/CEB nº 3/2018, que atualiza as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, acerca das definições dos termos, assinale a afirmativa correta.

Com base na resolução nº 2.820/2015, que Institui as Diretrizes para a Educação Básica nas escolas do campo de Minas Gerais, é correto afirmar, a respeito da oferta, que