Acerca da aquisição da propriedade pelo registro do título, considere:

I. O alienante de bem imóvel continua a ser havido como dono até registro do título traslativo.

II. A transferência da propriedade imóvel se dá com o acordo de vontades, desde que constante de escritura pública.

III. O proprietário pode reivindicar o imóvel em caso de cancelamento de registro que não exprima a verdade, independentemente de boa-fé ou do título do terceiro adquirente.

IV. Enquanto pendente ação para invalidação do registro, o adquirente continua a ser havido como dono do imóvel.

Está correto o que se afirma em

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

No crime de ordenar despesas não autorizadas por lei

No crime de concussão, o funcionário público

Constitui crime contra as relações de consumo

A teoria econômica utiliza o termo trade-off para explicar a tomada de decisões por parte das pessoas. Segundo a teoria, toda a decisão requer a comparação entre custos e benefícios dentre variadas possibilidades alternativas de ação. O trade-off enfrentado pelo agente econômico implica um custo

A taxa de crescimento do produto potencial da economia pode ser calculada com base na metodologia da função de produção. Assim, a função de produção é dada como:

Y_t = A_t F(ut K_t , H_t L_t )

Onde:

Y é o produto agregado; A é a produtividade total de fatores; u é o índice de utilização da capacidade instalada; K é o estoque de capital físico disponível na economia; H é o capital humano por trabalhador e L é o número de horas trabalhadas.

uK pode ser definido como sendo o total de

Refere-se à Contabilidade Nacional:

I. O balanço de pagamentos, o qual registra o movimento financeiro externo de um país e suas relações com os demais países.

II. O orçamento público federal e também o orçamento público nos estados e municípios apresentam os dados relativos às receitas e despesas de cada um dos níveis de governo de um país.

III. As contas operacionais correspondem aos fatos geradores de recebimentos, deduzidas as transferências de recursos ao exterior. A conta de caixa registra o movimento dos meios de pagamento internacionais à disposição do país.

IV. As receitas da União, do Distrito Federal, Estados e Municípios são os impostos, as taxas e contribuições recebidos, descritos no Código Tributário Nacional - CTN e em leis Complementares. As despesas são todos os gastos públicos efetivamente pagos de conformidade com o previsto no orçamento público.

Está correto o que se afirma APENAS em

A teoria econômica define as estruturas de mercado de acordo com o grau de homogeneidade dos bens comercializados, o número de compradores e vendedores e sua influência sobre a quantidade transacionada de bens e serviços e os seus preços, e a presença de barreiras à entrada e saída etc. Nesse sentido, considere:

I. os bens ofertados para a venda são homogêneos entre si.

II. um único comprador influencia o preço de mercado e a quantidade demandada do bem ou serviço.

III. um pequeno grupo dominante de vendedores determina a quantidade a ser ofertada no mercado.

IV. numerosos vendedores competem nesse mercado e buscam auferir provisoriamente lucros de monopólio por meio de diferenciações em relação a seus concorrentes, os quais conseguem copiar tais inovações com baixo custo após um curto período.

V. informações sobre as condições de mercado são completas e perfeitas.

É correto afirmar, em relação aos itens acima, que

Considere que a condição de equilíbrio da relação Dívida Pública/PIB, seja igual a fórmula:

h = d . [(i - y) / (1 + y)] - s

Onde:

h = superávit primário do setor público, expresso como proporção do PIB
d = relação Dívida Pública/PIB
y = taxa de variação nominal do PIB
i = taxa nominal de juros
s = relação de senhoriagem/PIB

Essa fórmula indica que, em termos algébricos, o superávit primário como proporção do PIB, requerido para estabilizar a relação dívida/PIB, é uma função