Foram encontradas 159 questões.
Considere o texto a seguir:
Alguns dos participantes das várias expedições para combater os índios no sertão ao longo da primeira metade do século XVIII conseguiram sesmarias e se instalaram, justamente, nos sertões que haviam ajudado e ajudavam a devassar. Era o caso, por exemplo, de Damaso Pinheiro de Carvalho, "um dos primeiros povoadores da capitania do Piauí" (1715, riacho das Cabras); do nosso já conhecido Francisco Cavalcante de Albuquerque (1719, rio Mearim); de Francisco de Almeida, "capitão da conquista atual" (1727, rio Mearim); de Manuel da Silva Pereira (1726, próximo ao rio Parnaíba); de Antônio Gomes Leite (1728, próximo ao rio Gurgueia); e de João Nogueira de Sousa (1729, instalado no Itapecuru).
(Adaptado de: CHAMBOULEYRON, Re MELO, V. S de. Governadores e índios, guerras e terras entre o Maranhão e o Piauí (primeira metade do século XVIII). Rev. Hist. (São Paulo) (168), jan.-jun. 2013)
A partir dessas informações,
Alguns dos participantes das várias expedições para combater os índios no sertão ao longo da primeira metade do século XVIII conseguiram sesmarias e se instalaram, justamente, nos sertões que haviam ajudado e ajudavam a devassar. Era o caso, por exemplo, de Damaso Pinheiro de Carvalho, "um dos primeiros povoadores da capitania do Piauí" (1715, riacho das Cabras); do nosso já conhecido Francisco Cavalcante de Albuquerque (1719, rio Mearim); de Francisco de Almeida, "capitão da conquista atual" (1727, rio Mearim); de Manuel da Silva Pereira (1726, próximo ao rio Parnaíba); de Antônio Gomes Leite (1728, próximo ao rio Gurgueia); e de João Nogueira de Sousa (1729, instalado no Itapecuru).
(Adaptado de: CHAMBOULEYRON, Re MELO, V. S de. Governadores e índios, guerras e terras entre o Maranhão e o Piauí (primeira metade do século XVIII). Rev. Hist. (São Paulo) (168), jan.-jun. 2013)
A partir dessas informações,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A propósito dos atos administrativos, como instrumentos de manifestação de vontade da Administração Pública, destaca-se,
quanto à validade,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A pretensão de criação de uma pessoa jurídica de direito público, com atribuições de formular, executar e disciplinar a política
pública ambiental em um estado da federação, podendo, ainda, exercer fiscalização e autuação de infrações em razão de descumprimento da correspondente legislação, permite concluir que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
De acordo com a disciplina constitucional dos princípios que regem a atuação da Administração Pública e com as disposições da
Lei Estadual nº 6.782/2016, que regula o processo administrativo no Estado do Piauí,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Consoante disciplina da Lei nº 12.846/2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública, nacional ou estrangeira, a configuração de atos dessa natureza
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Durante a realização de uma competição esportiva em uma escola estadual, uma parte da arquibancada recém-instalada para
atender o público do evento cedeu, causando ferimentos nos familiares dos alunos que ali estavam. O socorro médico foi acionado, mas foi necessária transferência de algumas vítimas para internação hospitalar, em razão da gravidade das lesões.
Diante do contexto fático narrado, pode(m) ser responsabilizado(s) pelos danos causados,
Diante do contexto fático narrado, pode(m) ser responsabilizado(s) pelos danos causados,
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A Administração Pública de determinado estado da federação está implementando política de desenvolvimento industrial, pretendendo atrair novas instalações em seu território e, com isso, promover incremento da oferta de empregos e da economia local. No bojo dessa política, desenvolveu programas específicos para alguns setores da indústria, dentre eles, a possibilidade de
concessão de linhas de crédito com taxas de juros reduzidas e subvenções financeiras. A iniciativa
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Pode ser exemplo de manifestação do exercício do controle externo dos atos da Administração Pública a
Provas
Questão presente nas seguintes provas
A celebração de um acordo de cooperação entre um ente público e uma organização da sociedade civil permite concluir, de acordo com a Lei nº 13.019/2014, que
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Considere que um ente público esteja executando um programa de desmobilização de ativos mobiliários e imobiliários. Para tanto, providenciou avaliações independentes de sua participação acionária em empresas, assim como dos imóveis sem destinação. A alienação dos ativos
Provas
Questão presente nas seguintes provas
Cadernos
Caderno Container