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Foram encontradas 50 questões.

4025362 Ano: 2026
Disciplina: Direito Financeiro
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
Textos 4A3
        A despeito das dificuldades, as finanças públicas brasileiras ocuparam posição de destaque entre as nações latino-americanas no século XIX, pelo sucesso com o qual o país foi capaz de emitir dívidas e de consistentemente honrar seus compromissos externos, enquanto seus vizinhos não o faziam. O mesmo autor destaca, ainda, o não menos expressivo sucesso brasileiro na emissão de montantes elevados de dívida interna de longo prazo em moeda local em uma mesma época em que os demais países latino-americanos se encontravam em default com seus credores domésticos.
Anderson Caputo Silva et al. Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional : Banco Mundial, 2009 (com adaptações).
        Imaginemos uma situação em que, para fechar as contas públicas, o governo de um país obtenha um empréstimo para pagamento no exercício seguinte e com juros altos. As contas públicas daquele exercício financeiro fecharão (terão equilíbrio orçamentário no conceito clássico), mas não terão sustentabilidade financeira a médio prazo, pois, no ano seguinte, quando além dos juros terá que ser pago o principal, o desequilíbrio orçamentário estará potencialmente presente. Esta específica dívida, contudo, poderá até mesmo ser sustentável, devendo ser observada a totalidade do endividamento.
Internet:<jornal.usp.br> (com adaptações).
Considerando os textos 4A3 como referência inicial, é correto afirmar que, para que um ente da Federação tenha uma dívida considerada sustentável em determinado ano, é necessário que
 

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4025361 Ano: 2026
Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
Textos 4A3
        A despeito das dificuldades, as finanças públicas brasileiras ocuparam posição de destaque entre as nações latino-americanas no século XIX, pelo sucesso com o qual o país foi capaz de emitir dívidas e de consistentemente honrar seus compromissos externos, enquanto seus vizinhos não o faziam. O mesmo autor destaca, ainda, o não menos expressivo sucesso brasileiro na emissão de montantes elevados de dívida interna de longo prazo em moeda local em uma mesma época em que os demais países latino-americanos se encontravam em default com seus credores domésticos.
Anderson Caputo Silva et al. Dívida Pública: a experiência brasileira. Brasília: Secretaria do Tesouro Nacional : Banco Mundial, 2009 (com adaptações).
        Imaginemos uma situação em que, para fechar as contas públicas, o governo de um país obtenha um empréstimo para pagamento no exercício seguinte e com juros altos. As contas públicas daquele exercício financeiro fecharão (terão equilíbrio orçamentário no conceito clássico), mas não terão sustentabilidade financeira a médio prazo, pois, no ano seguinte, quando além dos juros terá que ser pago o principal, o desequilíbrio orçamentário estará potencialmente presente. Esta específica dívida, contudo, poderá até mesmo ser sustentável, devendo ser observada a totalidade do endividamento.
Internet:<jornal.usp.br> (com adaptações).
O resultado primário é indicador crucial para a gestão das finanças públicas, assunto relevante como mostram os textos 4A3. O resultado primário representa
 

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4025360 Ano: 2026
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
A evolução do gasto público constitui o principal indicador quantitativo da expansão da presença estatal na economia. A trajetória dos gastos qualifica a influência do Estado na demanda agregada e na dinâmica produtiva nacional, consolidando-se como o mecanismo material por meio do qual o setor público exerce suas funções e molda o cenário macroeconômico.
Considerando a evolução do gasto público no Brasil a partir de 2000 até os dias de hoje, assinale a opção correta.
 

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4025359 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
Enunciado 4458060-1

A Reforma Tributária brasileira aprovou o imposto sobre valor agregado (IVA). Esse imposto, no Brasil,
I é um imposto direto que incide sobre o lucro das empresas.
II incide de forma incremental em cada fase de produção e distribuição.
III tem função regulatória de controle de preços de serviços públicos, como água e energia.

Assinale a opção correta.
 

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4025358 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
Pedro viajou para o exterior e comprou diversos eletrônicos. Ao voltar, ainda no aeroporto, declarou suas compras às autoridades aduaneiras e pagou o devido imposto sobre a importação desses eletrônicos. Em termos de progressividade, o imposto sobre importação é
 

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4025357 Ano: 2026
Disciplina: Direito Tributário
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
Agora, em janeiro, João recebeu uma guia para pagar o tributo sobre sua propriedade territorial urbana. Pesquisando a respeito desse tributo, João percebeu que ele é um imposto, entre outras razões, porque
 

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4025356 Ano: 2026
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
A atuação do Estado na esfera econômica é operacionalizada por um conjunto de políticas econômicas que servem como instrumentos estratégicos para o alcance das metas preestabelecidas, permitindo que a administração pública direcione o fluxo de recursos.
Acerca desse assunto, é um exemplo de política comercial
 

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4025355 Ano: 2026
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
A iluminação pública é fornecida pela concessionária de energia elétrica atuante em cada cidade. Uma vez que é impossível atribuir a cada consumidor uma quantidade consumida desse bem público, ele é financiado por meio de um tributo, a taxa de iluminação pública, que vem incluída na conta de energia de cada consumidor residente em determinada cidade. A taxa de iluminação pública é uma solução para um elemento típico no fornecimento de bens públicos. Esse elemento é
 

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4025354 Ano: 2026
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
Do ponto de vista econômico, a ação governamental atende a determinadas funções básicas, as quais, por sua vez, tendem a afetar os rumos do crescimento e os parâmetros do desenvolvimento econômico.
Internet:<teleco.com.br> (com adaptações).
Ao definir a taxa básica de juros com a finalidade de reduzir a inflação no país, o governo está atuando em sua função
 

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4025353 Ano: 2026
Disciplina: Economia
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEFAZ-PR
Um conjunto de países firmou um acordo econômico que prevê (i) eliminação completa das tarifas e barreiras não tarifárias no comércio de bens e serviços entre os países-membros; (ii) adoção de uma tarifa externa comum em relação a países não membros; (iii) liberdade de circulação de bens e serviços, mas com manutenção de restrições à mobilidade de fatores de produção; e (iv) ausência de harmonização de políticas macroeconômicas ou fiscais entre os países.
A partir da situação hipotética precedente, assinale a opção em que é corretamente apresentado o tipo de acordo econômico formado por esses países, com base na classificação de Bela Balassa para os estágios de integração econômica.
 

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