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Considerando o enunciado a seguir, classifique os itens que o completam como verdadeiros (V) ou falsos (F).
No que tange à prestação de contas de adiantamentos comuns, o processo de contas relativo a cada adiantamento de dinheiro feito a servidor público deve ser constituído de comprovantes originais de despesa, cuja autorização deve constar expressamente nos autos, isto é, processo. Os processos de prestação de contas são montados, individualmente, numerados nos órgãos de origem, obedecido o sequencial numérico, e conterão, além dos comprovantes originais das despesas, uma via da nota de empenho e balancete acompanhada de uma relação de gastos, quando o número de documentos não couber no balancete.
No processo de tomada de contas só é admitido como comprovante o documento que confirme a despesa realizada dentro do prazo de aplicação, para o qual foi concedido o adiantamento.
Os documentos referentes às prestações de contas observarão o seguinte:
( ) data do mês ou período para qual foi concedido o adiantamento.
( ) notas fiscais, duplicatas e faturas devem ser emitidas em nome da Repartição ou Órgão.
( ) todos os comprovantes de despesas devem ter recibo de quitação, exceto as notas fiscais à vista.
( ) quando houver saldo de numerário, devem ser juntadas ao processo cópias da guia de recolhimento e da nota de anulação de empenho.
A classificação correta obtida, de cima para baixo, é:
No que tange à prestação de contas de adiantamentos comuns, o processo de contas relativo a cada adiantamento de dinheiro feito a servidor público deve ser constituído de comprovantes originais de despesa, cuja autorização deve constar expressamente nos autos, isto é, processo. Os processos de prestação de contas são montados, individualmente, numerados nos órgãos de origem, obedecido o sequencial numérico, e conterão, além dos comprovantes originais das despesas, uma via da nota de empenho e balancete acompanhada de uma relação de gastos, quando o número de documentos não couber no balancete.
No processo de tomada de contas só é admitido como comprovante o documento que confirme a despesa realizada dentro do prazo de aplicação, para o qual foi concedido o adiantamento.
Os documentos referentes às prestações de contas observarão o seguinte:
( ) data do mês ou período para qual foi concedido o adiantamento.
( ) notas fiscais, duplicatas e faturas devem ser emitidas em nome da Repartição ou Órgão.
( ) todos os comprovantes de despesas devem ter recibo de quitação, exceto as notas fiscais à vista.
( ) quando houver saldo de numerário, devem ser juntadas ao processo cópias da guia de recolhimento e da nota de anulação de empenho.
A classificação correta obtida, de cima para baixo, é:
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Uma empresa pública decidiu atualizar seu centro de processamento de dados com novas e modernas máquinas computadorizadas de grande porte. Portanto, trata-se de um projeto muito grande que inclui os seguintes desembolsos:
I. Serviços de projeto = R$ 100.000,00. A título de adiantamento, houve um pagamento de 40% no ato da assinatura do contrato.
II. Mão de obra terceirizada para montagem dos equipamentos = R$ 150.000,00.
III. Máquinas e materiais diversos = R$ 2.000.000,00.
IV. Sobre as Máquinas e materiais diversos, foi concedido um desconto financeiro de 15%.
V. Todos os impostos estão inclusos na operação e não haverá crédito tributário.
O valor líquido, a ser registrado no Ativo Não Circulante a título de Imobilizado, dessa operação é de
I. Serviços de projeto = R$ 100.000,00. A título de adiantamento, houve um pagamento de 40% no ato da assinatura do contrato.
II. Mão de obra terceirizada para montagem dos equipamentos = R$ 150.000,00.
III. Máquinas e materiais diversos = R$ 2.000.000,00.
IV. Sobre as Máquinas e materiais diversos, foi concedido um desconto financeiro de 15%.
V. Todos os impostos estão inclusos na operação e não haverá crédito tributário.
O valor líquido, a ser registrado no Ativo Não Circulante a título de Imobilizado, dessa operação é de
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De acordo com o Balancete de Verificação a seguir, responda à questão.
Caixa e Bancos 1.300.000
Capital Social Realizado 3.000.000
Empréstimos com Instituições Financeiras 1.200.000
Despesas Gerais e Administrativas 155.000
Clientes 1.650.000
Despesas com Salários 238.000
Dívidas com Pessoas Ligadas (Curto Prazo) 140.000
Contas a Pagar 132.500
Títulos a Receber (Longo Prazo) 570.000
Receita Bruta de Vendas 1.400.000
Deduções da Receita Bruta 381.500
Receitas Financeiras 30.000
Investimentos 550.000
Estoques 600.000
Resultado da Equivalência Patrimonial 150.000
Fornecedores 450.000
Financiamentos (Longo Prazo) 2.815.000
Imobilizado 3.800.000 Intangível 1.150.000
Contingências Tributárias (Longo Prazo) 610.000
Demais Despesas Operacionais 15.000
Custo dos Produtos Vendidos 245.000
Clientes (Longo Prazo) 270.000
Despesas com Vendas 83.000
Impostos e Contribuições a Recolher 490.000
Contingências Trabalhistas (Longo Prazo) 150.000
Provisões s/ férias 440.000
Reservas de Capital 150.000
Despesas Pagas Antecipadamente 150.000
O total do Passivo Circulante é de R$Caixa e Bancos 1.300.000
Capital Social Realizado 3.000.000
Empréstimos com Instituições Financeiras 1.200.000
Despesas Gerais e Administrativas 155.000
Clientes 1.650.000
Despesas com Salários 238.000
Dívidas com Pessoas Ligadas (Curto Prazo) 140.000
Contas a Pagar 132.500
Títulos a Receber (Longo Prazo) 570.000
Receita Bruta de Vendas 1.400.000
Deduções da Receita Bruta 381.500
Receitas Financeiras 30.000
Investimentos 550.000
Estoques 600.000
Resultado da Equivalência Patrimonial 150.000
Fornecedores 450.000
Financiamentos (Longo Prazo) 2.815.000
Imobilizado 3.800.000 Intangível 1.150.000
Contingências Tributárias (Longo Prazo) 610.000
Demais Despesas Operacionais 15.000
Custo dos Produtos Vendidos 245.000
Clientes (Longo Prazo) 270.000
Despesas com Vendas 83.000
Impostos e Contribuições a Recolher 490.000
Contingências Trabalhistas (Longo Prazo) 150.000
Provisões s/ férias 440.000
Reservas de Capital 150.000
Despesas Pagas Antecipadamente 150.000
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De acordo com o Balancete de Verificação a seguir, responda à questão.
Caixa e Bancos 1.300.000
Capital Social Realizado 3.000.000
Empréstimos com Instituições Financeiras 1.200.000
Despesas Gerais e Administrativas 155.000
Clientes 1.650.000
Despesas com Salários 238.000
Dívidas com Pessoas Ligadas (Curto Prazo) 140.000
Contas a Pagar 132.500
Títulos a Receber (Longo Prazo) 570.000
Receita Bruta de Vendas 1.400.000
Deduções da Receita Bruta 381.500
Receitas Financeiras 30.000
Investimentos 550.000
Estoques 600.000
Resultado da Equivalência Patrimonial 150.000
Fornecedores 450.000
Financiamentos (Longo Prazo) 2.815.000
Imobilizado 3.800.000 Intangível 1.150.000
Contingências Tributárias (Longo Prazo) 610.000
Demais Despesas Operacionais 15.000
Custo dos Produtos Vendidos 245.000
Clientes (Longo Prazo) 270.000
Despesas com Vendas 83.000
Impostos e Contribuições a Recolher 490.000
Contingências Trabalhistas (Longo Prazo) 150.000
Provisões s/ férias 440.000
Reservas de Capital 150.000
Despesas Pagas Antecipadamente 150.000
O total do Ativo Não Circulante é de R$Caixa e Bancos 1.300.000
Capital Social Realizado 3.000.000
Empréstimos com Instituições Financeiras 1.200.000
Despesas Gerais e Administrativas 155.000
Clientes 1.650.000
Despesas com Salários 238.000
Dívidas com Pessoas Ligadas (Curto Prazo) 140.000
Contas a Pagar 132.500
Títulos a Receber (Longo Prazo) 570.000
Receita Bruta de Vendas 1.400.000
Deduções da Receita Bruta 381.500
Receitas Financeiras 30.000
Investimentos 550.000
Estoques 600.000
Resultado da Equivalência Patrimonial 150.000
Fornecedores 450.000
Financiamentos (Longo Prazo) 2.815.000
Imobilizado 3.800.000 Intangível 1.150.000
Contingências Tributárias (Longo Prazo) 610.000
Demais Despesas Operacionais 15.000
Custo dos Produtos Vendidos 245.000
Clientes (Longo Prazo) 270.000
Despesas com Vendas 83.000
Impostos e Contribuições a Recolher 490.000
Contingências Trabalhistas (Longo Prazo) 150.000
Provisões s/ férias 440.000
Reservas de Capital 150.000
Despesas Pagas Antecipadamente 150.000
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Cadastro positivo já é realidade
Desde que entrou em vigor, no início deste ano, o cadastro positivo vem sendo adotado por grandes redes do varejo, a exemplo de C&A, Casas Bahia e Riachuelo, que passaram a registrar o consumidor que queira futuramente aderir à novidade.
O cadastro é um banco de dados no qual são registrados compromissos financeiros e pagamentos relativos a operações de crédito, como empréstimos. Na prática, o consumidor é avaliado por seu desempenho no pagamento de suas contas, que vão além do varejo: financiamento imobiliário, consórcio, leasing, contas de luz, escola. Toda despesa que comprometa a renda da pessoa é registrada no banco de dados que todos podem consultar, inclusive o próprio cliente. Se for um bom pagador, poderá receber um tratamento melhor na hora de conquistar o crédito. Juros mais baixos, por exemplo.
Para o superintendente de Informações sobre Consumidores da Serasa Experian, Vander Nagata, a grande vantagem desse cadastro em relação ao tradicional cadastro negativo (que negativa o nome dos consumidores que deram calote) é dar ao comércio a real condição financeira do cliente que está pedindo crédito. “A partir do momento que um credor, como a Casas Bahia, alimenta o banco de dados, tudo fica disponível para outras empresas consultarem. A base de dados compartilhada mostra que existe compromisso financeiro, de forma a evitar o superendividamento da pessoa. Hoje as empresas dão um tiro no escuro quando concedem o crédito”.
A entrada no cadastro positivo não é compulsória. O cliente tem de autorizar junto a empresas a inclusão de seu nome. Essa é uma das razões de a novidade não agradar as entidades de defesa do consumidor. O temor é que o cliente que se recuse a dar o nome passe a ser tratado como um mau pagador. O presidente do Procon-PE, José Rangel, questiona um outro problema: e se a pessoa passar por um momento de aperto financeiro? “Eu entendo que o cadastro positivo tem potencial de se tornar uma lista ruim, pois, num momento de dificuldades, a pessoa vai ter de escolher que conta pagar e isso vai restringir seu crédito, mais que beneficiar”, critica.
Com relação à desconfiança de Rangel, Vander Nagata, da Serasa Experian, diz que “um deslize” do consumidor que deixou, eventualmente, de pagar uma conta não significa nada. “Todos nós estamos sujeitos a isso. O cadastro positivo funciona como um histórico de longo prazo. É como na indústria de seguros. O motorista que tem um bom histórico e não se envolve em acidentes ganha bônus. Uma coisa é ter batido o carro há dois anos, outra diferente é bater a cada mês”, defende.
(Leonardo Spinelli, Jornal do Commercio, 03.03.2013. Adaptado)
De acordo com o terceiro parágrafo, o cadastro positivo é vantajoso para as empresas porqueDesde que entrou em vigor, no início deste ano, o cadastro positivo vem sendo adotado por grandes redes do varejo, a exemplo de C&A, Casas Bahia e Riachuelo, que passaram a registrar o consumidor que queira futuramente aderir à novidade.
O cadastro é um banco de dados no qual são registrados compromissos financeiros e pagamentos relativos a operações de crédito, como empréstimos. Na prática, o consumidor é avaliado por seu desempenho no pagamento de suas contas, que vão além do varejo: financiamento imobiliário, consórcio, leasing, contas de luz, escola. Toda despesa que comprometa a renda da pessoa é registrada no banco de dados que todos podem consultar, inclusive o próprio cliente. Se for um bom pagador, poderá receber um tratamento melhor na hora de conquistar o crédito. Juros mais baixos, por exemplo.
Para o superintendente de Informações sobre Consumidores da Serasa Experian, Vander Nagata, a grande vantagem desse cadastro em relação ao tradicional cadastro negativo (que negativa o nome dos consumidores que deram calote) é dar ao comércio a real condição financeira do cliente que está pedindo crédito. “A partir do momento que um credor, como a Casas Bahia, alimenta o banco de dados, tudo fica disponível para outras empresas consultarem. A base de dados compartilhada mostra que existe compromisso financeiro, de forma a evitar o superendividamento da pessoa. Hoje as empresas dão um tiro no escuro quando concedem o crédito”.
A entrada no cadastro positivo não é compulsória. O cliente tem de autorizar junto a empresas a inclusão de seu nome. Essa é uma das razões de a novidade não agradar as entidades de defesa do consumidor. O temor é que o cliente que se recuse a dar o nome passe a ser tratado como um mau pagador. O presidente do Procon-PE, José Rangel, questiona um outro problema: e se a pessoa passar por um momento de aperto financeiro? “Eu entendo que o cadastro positivo tem potencial de se tornar uma lista ruim, pois, num momento de dificuldades, a pessoa vai ter de escolher que conta pagar e isso vai restringir seu crédito, mais que beneficiar”, critica.
Com relação à desconfiança de Rangel, Vander Nagata, da Serasa Experian, diz que “um deslize” do consumidor que deixou, eventualmente, de pagar uma conta não significa nada. “Todos nós estamos sujeitos a isso. O cadastro positivo funciona como um histórico de longo prazo. É como na indústria de seguros. O motorista que tem um bom histórico e não se envolve em acidentes ganha bônus. Uma coisa é ter batido o carro há dois anos, outra diferente é bater a cada mês”, defende.
(Leonardo Spinelli, Jornal do Commercio, 03.03.2013. Adaptado)
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De acordo com o Regulamento da Previdência Social, Decreto n.º 3.048/99 e alterações, o tempo de contribuição poderá ser contado, dentre outras, da seguinte forma:
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- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFICMS
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFIPVA
- Espécies TributáriasImpostosImpostos Estaduais/DFITCMD/ITCD
- Espécies TributáriasContribuições EspeciaisCIDE
Assinale a alternativa que está em consonância com o Sistema
Tributário Nacional.
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- Aspectos ConstitucionaisLimitações ao Poder de TributarImunidadesImunidade RecíprocaImunidade Recíproca - Alcance Subjetivo
Determina a Constituição Federal a vedação de instituição
de impostos sobre o patrimônio, renda ou serviços entre os
titulares do poder de tributar, extensiva às autarquias e às
fundações instituídas e mantidas pelo poder público, nas
condições que estabelece.
Juridicamente, referida vedação corresponde ao instituto tributário da
Juridicamente, referida vedação corresponde ao instituto tributário da
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Preços públicos e taxas
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Um determinado bem é negociado num mercado competitivo.
O governo está em dúvida se tributa a produção ou o
consumo desse bem.
Com relação aos efeitos da tributação, podemos afirmar que:
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