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Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Na situação considerada, o Poder Executivo municipal acertou ao solicitar ao estado B que requeresse o reconhecimento de estado de calamidade pelo Poder Executivo federal, pois esse reconhecimento só se dá mediante requerimento do Poder Executivo do estado ou do Distrito Federal, sendo ilegal a solicitação direta pelo município.
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES
Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Dado o tipo de desastre ocorrido, é provável que o município A esteja localizado na região Centro-Oeste do país, uma vez que se trata do desastre natural mais prevalente nessa região.
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES
Um temporal devastou o município A, terceira maior economia do estado B, localizado em determinada região do país. Três dias após a ocorrência do desastre, o município A oficiou ao estado B, para que este requeresse ao Poder Executivo federal o reconhecimento de estado de calamidade devido ao temporal.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
Na situação considerada, o requerimento de reconhecimento de situação de calamidade deveria ser dirigido ao Ministério da Integração Nacional e conter, entre outras informações, a estimativa de danos humanos, materiais e ambientais e os serviços essenciais prejudicados.
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Disciplina: Engenharia Ambiental e Sanitária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: SEGER-ES
No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
No caso em apreço, os serviços de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos são prestados por meio de gestão associada.
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No planejamento dos serviços de saneamento básico do município X, o consórcio público Y é responsável pelo serviço de limpeza pública e gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, enquanto cabem à empresa privada Z os serviços de abastecimento público de água e esgotamento sanitário daquele município.
A respeito dessa situação hipotética, julgue os seguintes itens.
Para fins de documentação da prestação de serviços de competência do consórcio público Y é suficiente a assinatura de convênio ou termo de cooperação entre ele e o município X, enquanto que, no caso da empresa privada Z, faz-se necessária a celebração de contrato em que estejam previstos direitos e deveres da empresa contratada e do seu titular.
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A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.
Segundo a PNSB, os recursos hídricos não integram os serviços públicos de saneamento básico.
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A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.
É conferida ao governo estadual a titularidade dos serviços de saneamento básico, conforme a PNSB.
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A respeito da Política Nacional de Saneamento Básico (PNSB), julgue os próximos itens.
Na prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico, um único prestador do serviço atua em vários municípios, contíguos ou não.
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Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.
Os fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de produtos como agrotóxicos, pilhas, baterias e óleos lubrificantes têm a obrigação de implementar sistemas de logística reversa.
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Considerando que a gestão integrada de resíduos sólidos constitui um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e que o alcance desse objetivo, entretanto, envolve questões de ordem política, técnica, legal e de participação dos atores envolvidos nas atividades de gerenciamento de resíduos sólidos, julgue os itens que se seguem.
No âmbito da legislação ambiental, o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos é um documento de caráter público que substitui a necessidade de licenciamento ambiental para a implantação e manutenção de aterros sanitários.
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