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Há certas variáveis eliminatórias empregadas com o objetivo
de se obter a localização de áreas potencialmente aptas à disposição adequada de resíduos sólidos. São considerados critérios classificatórios mais comumente utilizados para este tipo
de planejamento, EXCETO:
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Dentre os métodos de análise de vazão hidrológica de rios, assinale o mais restritivo, que indica um uso mais conservador
do recurso hídrico e embasa a expedição da outorga por parte
do órgão responsável por ela.
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Em relação à Lei nº 6.938/1981, Política Nacional do Meio
Ambiente, e à Lei nº 12.651/2012, Novo Código Florestal,
marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado quando, por exemplo, houver ausência de uso por dez anos consecutivos.
( ) O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de cinquenta anos.
( ) A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente (APP) e à Reserva Legal mínima exigida.
( ) As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento, são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas.
( ) É permitida, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título, de desmembramento, ou de retificação dos limites do imóvel.
( ) Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.
A sequência está correta em
( ) A outorga de direito de uso de recursos hídricos poderá ser suspensa parcial ou totalmente, em definitivo ou por prazo determinado quando, por exemplo, houver ausência de uso por dez anos consecutivos.
( ) O prazo mínimo da servidão ambiental temporária é de cinquenta anos.
( ) A servidão ambiental não se aplica às Áreas de Preservação Permanente (APP) e à Reserva Legal mínima exigida.
( ) As áreas no entorno dos reservatórios d’água artificiais, decorrentes de barramento ou represamento de cursos d’água naturais, na faixa definida na licença ambiental do empreendimento, são consideradas de preservação permanente, em zonas rurais ou urbanas.
( ) É permitida, durante o prazo de vigência da servidão ambiental, a alteração da destinação da área, nos casos de transmissão do imóvel a qualquer título, de desmembramento, ou de retificação dos limites do imóvel.
( ) Toda outorga de direitos de uso de recursos hídricos far-se-á por prazo não excedente a trinta e cinco anos, renovável.
A sequência está correta em
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São características básicas e importantes relacionadas a
imagens de satélite e Sistemas de Informação Geográfica
(SIG), EXCETO:
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Os processos de desinfecção da água para consumo humano
têm como objetivo a destruição ou inativação de organismos
patogênicos que podem desencadear doenças, ou de outros
organismos indesejáveis. Tais organismos podem sobreviver
na água por semanas, em temperaturas próximas a 21° C e, em
alguns casos, por vários meses, em baixas temperaturas. São
consideradas características necessárias para um bom desinfetante, EXCETO:
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Em novembro de 2015, a barragem de uma determinada mineradora se rompeu em Mariana (MG), ocasionando uma tragédia
de proporções inéditas ao vitimar fatalmente 19 pessoas; 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos de minério de ferro e sílica
causaram danos ambientais significativos aos corpos d’água e
em seu entorno ao longo de 41 municípios de Minas Gerais e
Espírito Santo até chegar à foz do rio Doce, em Linhares/ES. Foi
firmado um Termo de Transação e Ajustamento de Conduta
(TTAC) entre as empresas envolvidas, os governos dos estados
afetados e a União. Uma das medidas adotadas para recuperar
as áreas degradas foi manter o rejeito no meio ambiente em determinadas áreas e não removê-lo; além de fertilizantes e aditivos, qual estratégia foi adotada para aumentar a fertilidade e
“criar” um solo adequado à agricultura e pastoreio?
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ISO 14000 é uma série de normas internacionais para a implementação de um Sistema de Gestão Ambiental (SGA), cujo objetivo primordial é o aprimoramento do desempenho ambiental de uma empresa. As normas se baseiam na premissa de que
a organização irá, periodicamente, analisar e avaliar seu sistema da gestão ambiental, para identificar oportunidades de
melhoria e implementá-las. A ISO 14000 requer que uma organização busque realizar as seguintes ações, EXCETO:
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Em relação ao Estatuto das Cidades, Lei Federal nº10.257/2001,
assinale a afirmativa correta.
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“Nos crimes previstos, a suspensão condicional da pena pode
ser aplicada nos casos de condenação a pena privativa de liberdade não superior a . O cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de , contado da data em que a decisão administrativa
que o tenha condenado por infração anterior tenha se tornado
definitiva, implicará na aplicação da multa em triplo, no caso
de cometimento da mesma infração; ou na aplicação da multa
em dobro, no caso de cometimento de infração distinta. As penas de interdição temporária de direito são a proibição de o
condenado contratar com o Poder Público, de receber incentivos fiscais ou quaisquer outros benefícios, bem como de participar de licitações, pelo prazo de , no caso de crimes dolosos, e de , no de crimes culposos. O prazo
de vigência de um termo de compromisso, que, em função da
complexidade das obrigações nele fixadas, poderá variar entre
o mínimo de e o máximo de .” “Com
base na Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, assinale
a alternativa que completa correta e sequencialmente a afirmativa anterior.
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Os resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser
equiparados aos resíduos domiciliares pelo poder público municipal, à luz da Lei Federal nº 12.305/2010, Política Nacional
de Resíduos Sólidos, são os resíduos
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