Os servidores públicos, no desempenho de suas funções ou a pretexto de exercê-las, podem cometer infrações de três ordens: administrativa, civil e penal. Sobre as responsabilidades dos servidores pela prática dessas infrações, uma das afirmativas está INCORRETA. Identifique-a.

De acordo com o Artigo 186 da Constituição Estadual de Rondônia, a educação, direito de todos e dever do Estado e da família, será promovida e executada com a colaboração da sociedade, visando o pleno desenvolvimento da pessoa para o exercício da cidadania e sua preparação e qualificação para o trabalho. Cabe aos Municípios prioritariamente:

De acordo com a Lei Complementar nº 68/92 do Estado de Rondônia constitui um direito do servidor público:

De acordo com a Lei Complementar n° 68/92, constitui uma infração disciplinar punível com demissão:

De acordo com a Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a chamada Lei de Responsabilidade Fiscal, LRF, as previsões de receitas da Lei de Orçamento observarão o disposto no seu Art. 12. Obriga-se o Poder Executivo de cada ente da Federação a franquear os estudos das previsões das receitas para o exercício subsequente:

Ao se analisar a situação econômica da região per capita Norte, pode-se constatar que a geração de energia comprometeu o seu crescimento e o grande obstáculo para um melhor desempenho no setor foi:

A Assembleia Legislativa de Rondônia revogou a proteção estadual de quase 1 milhão de hectares de florestas. O ato foi formalizado por leis complementares. Elas extinguiram sete unidades de conservação que somam pouco mais de 973 mil hectares – o equivalente a mais de seis cidades de São Paulo. Abaixo, você encontra uma opção que destaca corretamente a justificativa para a medida aprovada pelo Poder Público.Assinale-a.

Responda esta questão com base na previsão do tempo para 19/08/2009.

Mais uma “friagem” deve atingir Rondônia esta semana – a quinta do ano – provocando acentuado declínio nas temperaturas, principalmente no sul e oeste do estado. A justificativa para o avanço da frente fria na região Norte, nesta época do ano é:

O Brasil subiu quatro posições no ranking global de bem-estar das populações em 2010. Saltou da 77ª para a 73ª colocação. A escalada brasileira de quatro posições obtida em 2009 foi o melhor desempenho no ranking, segundo o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – Pnud. Os dados do Índice de Desenvolvimento Humano – IDH – refletem o país de 2009 para a maioria dos indicadores e poderíamos estar em melhor posição caso tivesse havido avanços em todos os setores avaliados pela ONU. Neste caso, o setor que pode ter impedido uma melhor colocação para o país foi:

Os principais líderes mundiais estiveram reunidos em Seul, capital da Coreia do Sul, durante a segunda semana de novembro, para debaterem problemas relacionados à economia mundial, principalmente a questão cambial, já que a prática chinesa de manter a sua moeda desvalorizada artificialmente é considerada uma prática desleal pelas demais nações. Devido à prática cambial chinesa, o comércio internacional está sendo marcado por: