Em 01/01/08 existiam 110.000 pacientes hipertensos em um grande município. Até 31/12/08 foram cadastrados 5.000 novos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS – no Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica (SISHIPERDIA). A população residente, estimada para 2008, era de um milhão de habitantes.

Com base na situação anteriormente apresentada, responda à questão.

A prevalência pontual da HAS em 31/12/08 foi de:

Com relação aos Conselhos de Saúde, podemos afirmar:

Durante 1981 e 1982, o governo federal buscou formular alternativas para superar a crise financeira vivenciada no sistema da previdência. Dentre o conjunto de medidas propostas, podemos citar a:

Em 01/01/08 existiam 110.000 pacientes hipertensos em um grande município. Até 31/12/08 foram cadastrados 5.000 novos portadores de Hipertensão Arterial Sistêmica – HAS – no Sistema de Gestão Clínica de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus da Atenção Básica (SISHIPERDIA). A população residente, estimada para 2008, era de um milhão de habitantes.

Com base na situação anteriormente apresentada, responda à questão.

A responsabilidade pela alimentação e manutenção do cadastro e pelo atendimento dos pacientes no SISHIPERDIA é:

De acordo com o Art 18 da Lei de Responsabilidade Fiscal, os valores dos contratos de terceirização de mão de obra que se referem à substituição de servidores e empregados públicos serão classificados como:

A Lei de Orçamento Anual, LOA, compeenderá:

No que se refere à preservação do patrimônio público previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal, é vedada:

O empenho da despesa é conceituado como:

Os recursos orçamentários são previstos através de créditos orçamentários aprovados pelo Poder Legislativo no orçamento anual. Os créditos adicionais são autorizações de despesas não computadas ou insuficientemente dotadas na Lei de Orçamento. Os créditos adicionais classificam- se em:

Para os fins do disposto no “caput” do Art 169 da Constituição da República Federativa do Brasil, a despesa total com pessoal, prevista na Lei de Responsabilidade Fiscal, em cada período de apuração e em cada ente da Federação, NÃO poderá exceder os percentuais da receita corrente líquida, respectivamente para União, Estados e Municípios, a seguir discriminados: