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Foram encontradas 128 questões.

3593156 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
De acordo com a Lei n.° 13798, de 09 de novembro de 2009, são objetivos específicos da Política Estadual de Mudanças Climáticas - PEMC, exceto:
 

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3593155 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
À luz do Decreto n.º 67430, de 30 de dezembro de 2022, assinale a alternativa incorreta.
 

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3593154 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

Em conformidade com o Decreto n.º 66002, de 10 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico, no Estado de São Paulo - ZEE-SP, atribua (V) verdadeiro ou (F) falso aos itens e marque a alternativa correspondente.

( ) O ZEE-SP é um instrumento de planejamento ambiental e territorial que estabelece diretrizes de ordenamento e gestão do território, de acordo com as potencialidades, vulnerabilidades ambientais e socioeconômicas das diferentes regiões do Estado.

( ) A elaboração, a implementação e a revisão do ZEE-SP serão orientadas, dentre outras, pela seguinte diretriz estratégica: resiliência às mudanças climáticas, com baixa vulnerabilidade ambiental, social, capacidade de prevenção e resposta às situações de riscos e desastres.

( ) O ZEE-SP tem por objetivos subsidiar a formulação de políticas públicas, orientar os investimentos públicos, privados, em consonância com diretrizes estratégicas de desenvolvimento sustentável, fortalecer a adoção de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas.

 

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3593153 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Considerando-se o estabelecido na Lei n.º 10019, de 03 de julho de 1998, indique a alternativa inverídica.
 

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3593152 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP

Aprecie os itens, atribua (C) para certo e (E) para errado, depois assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A chave do entendimento da problemática ambiental está no mundo da cultura, ou seja, na esfera da totalidade da vida em sociedade.

( ) Em biodiversidade quando nos referimos ao ambiente físico-natural, também, podemos falar em “sociodiversidade” para caracterizar o meio social.

( ) Dependendo de sua forma de organização, o ator social pode ser representado por presidente, diretoria, diretoria colegiada, comissão, grupo de trabalho ou qualquer outro arranjo organizacional que seus integrantes inventem.

( ) No caso da esfera estatal, os atores sociais são instâncias dos Poderes Públicos: Executivo, (União, Estados e Distrito Federal e Municípios); Legislativo, (Câmara dos Deputados, Senado Federal, Assembleias Legislativas e Câmaras de Vereadores); Judiciário, (Federal e Estadual).

Fonte: Quintas, José Silva. Introdução à Gestão Ambiental Pública.

 

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3593151 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Responda à próxima questão em conformidade com o documento Jacobi, Pedro. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade.

Leia as assertivas e assinale a alternativa devida.

I- O conceito de desenvolvimento sustentável surge para enfrentar a crise ecológica, sendo que pelo menos duas correntes alimentaram o processo. A primeira, centrada no trabalho do Clube de Roma, a segunda se difundiu a partir da Conferência de Estocolmo, em 1972.

II- O desenvolvimento sustentável não se refere, especificamente, a um problema limitado de adequações ecológicas de um processo social, mas a uma estratégia ou um modelo múltiplo para a sociedade, que deve levar em conta tanto a viabilidade econômica como a ecológica.

III- O desenvolvimento sustentável somente pode ser entendido como um processo no qual, de um lado, as restrições mais relevantes estão relacionadas com a exploração dos recursos, a orientação do desenvolvimento tecnológico e o marco institucional.

IV- A relação entre Meio Ambiente e Educação para a Cidadania assume um papel cada vez mais desafiador, demandando a emergência de novos saberes para apreender processos sociais que se complexificam e riscos ambientais que se intensificam.

É verdadeiro o que se afirma em:

 

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3593150 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Responda à próxima questão em conformidade com o documento Jacobi, Pedro. Educação Ambiental, Cidadania e Sustentabilidade.

Analise as assertivas e assinale a alternativa correta.

(i) A partir da Conferência Intergovernamental sobre Educação Ambiental realizada em Tsibilisi, (EUA), em 1977, inicia-se um amplo processo em nível global orientado para criar as condições que formem uma nova consciência sobre o valor da natureza e para reorientar a produção de conhecimento, baseada nos métodos da interdisciplinaridade e nos princípios da complexidade.

(ii) Conferência Internacional sobre Meio Ambiente e Sociedade, Educação e Consciência Pública para a Sustentabilidade, realizada em Tessalônica, (Grécia), chama a atenção para a necessidade de se articularem ações de Educação Ambiental baseadas nos conceitos de ética e sustentabilidade, identidade cultural e diversidade, mobilização e participação e práticas interdisciplinares.

(iii) Ulrich Beck identifica a sociedade de risco com uma segunda modernidade ou modernidade reflexiva, que emerge com a globalização, a individualização, a revolução de gênero, o subemprego e a difusão dos riscos globais. Os riscos atuais caracterizam-se por ter consequências, em geral de alta gravidade, desconhecidas a longo prazo e que não podem ser avaliadas com precisão, como é o caso dos riscos ecológicos, químicos, nucleares e genéticos.

(iv) A ideia de sustentabilidade implica a prevalência da premissa de que é preciso definir limites às possibilidades de crescimento e delinear um conjunto de iniciativas que levem em conta a existência de interlocutores e participantes sociais relevantes e ativos por meio de práticas educativas e de um processo de diálogo informado, o que reforça um sentimento de corresponsabilidade e de constituição de valores éticos.

É verdadeiro o que está posto em:

 

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3593149 Ano: 2025
Disciplina: Meio Ambiente
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Leia o texto extraído de Sorrentino, M.; Trajber, T.; Mendonça, P. Educação Ambiental como Política Pública e marque a alternativa incorreta.
 

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3593148 Ano: 2025
Disciplina: Direito Ambiental
Banca: MS CONCURSOS
Orgão: SEMIL-SP
Em conformidade com o Decreto n.º 63456, de 05 de junho de 2018, aponte a alternativa correta.
 

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Leia as assertivas.

I- A Coordenadoria de Educação Ambiental, em conjunto com o Comitê de Integração de Educação Ambiental, deve desenvolver orientações na forma de diretrizes sobre como a Educação Ambiental pode ser trabalhada em cada uma das linhas de atuação.

II- É um princípio geral para ações de Educação Ambiental no Sistema Ambiental Paulista: compreensão da Educação Ambiental como espaço de participação e cidadania no desenvolvimento de políticas públicas em Meio Ambiente.

III- Incentivo econômico e orientação técnica para recuperação, conservação e preservação da sociobiodiversidade e dos recursos naturais é uma das linhas de atuação para ações de Educação Ambiental na Secretaria de Estado do Meio Ambiente, incluindo suas entidades vinculadas.

Nos termos da Resolução SMA n.º 187, de 19 de dezembro de 2018, podemos afirmar:

 

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