Conforme disposto no Relatório de Qualidade Ambiental, (RQA), de 2024, sobre os desafios ambientais e a estrutura institucional do Estado de São Paulo, assinale a alternativa correta.

Qual dos itens é listado como um dos instrumentos do Plano Estadual de Gerenciamento Costeiro para atingir seus fins?

Como deve ser composto cada Grupo Setorial de Coordenação, responsável por elaborar o Zoneamento Ecológico-Econômico nos setores costeiros?

Conforme o Zoneamento Ecológico Econômico, estabelecido no Estado de São Paulo, uma das nove Zonas de Gestão é caracterizada por apresentar maior vulnerabilidade em relação à Diretriz de Segurança Hídrica e maior potencialidade na Diretriz de Redução das Desigualdades Regionais. Essa descrição refere-se à zona que compreende:

O Programa Nacional de Educação Ambiental, (ProNEA), orienta que a Educação Ambiental deve adotar uma abordagem sistêmica, capaz de integrar as múltiplas dimensões da problemática ambiental contemporânea, bem como reconhecer a importância da descentralização espacial e institucional na formulação e implementação das políticas públicas. Considerando-se essas diretrizes, assinale a alternativa que expressa corretamente esse entendimento.

A Lei n.º 9.795/1999, instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental. Ela dispõe que a Educação Ambiental integra o processo educativo mais amplo e constitui direito de todos, distribuindo responsabilidades entre diferentes atores sociais. À luz do art. 3º da referida lei, assinale a alternativa correta.

O art. 225, da Constituição da República Federativa do Brasil, de 1988, assegura a todos o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e atribui ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo. Considerando-se o disposto no § 1º, inciso VI, assinale a alternativa que melhor expressa o papel da Educação Ambiental previsto no texto constitucional.

No âmbito da Política Estadual de Educação Ambiental, o fortalecimento de instâncias coletivas e de articulação institucional é considerado estratégico para ampliar a participação social e a efetividade das ações educativas. Tendo como referência os objetivos estabelecidos na Lei n.º 12.780/2007, assinale a alternativa que melhor expresse essa diretriz.

A participação da sociedade civil é um dos elementos previstos na implementação do Programa Estadual de Educação Ambiental. Conforme o art. 8º, do Decreto n.º 69.581/2025, essa participação deve ocorrer por meio de:

A Resolução SMA n.º 187/2018 define princípios gerais que devem orientar as ações de Educação Ambiental desenvolvidas no Sistema Ambiental Paulista. Assinale a alternativa correta, conforme o texto normativo.