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O sistema educacional brasileiro resulta da ação cooperativa entre União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação diferenciada da iniciativa privada, e clara divisão de responsabilidades entre os atores envolvidos.
Com relação à temática acima, julgue os itens a seguir.A União é responsável pelo estabelecimento de diretrizes educacionais que servem de orientação para o planejamento das atividades educacionais de estados, municípios e Distrito Federal, que são de sua respectiva responsabilidade.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
O sistema educacional brasileiro resulta da ação cooperativa entre União, estados, municípios e Distrito Federal, com participação diferenciada da iniciativa privada, e clara divisão de responsabilidades entre os atores envolvidos.
Com relação à temática acima, julgue os itens a seguir.O Plano Plurianual (PPA) é formulado a partir da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei do Orçamento (LO), e contém os programas e projetos a serem implementados.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
A legislação brasileira recente acerca da educação trata da formação dos profissionais de educação considerando-a como um dos fatores da elevação da qualidade da aprendizagem. A insuficiência de pessoal qualificado tem dificultado o cumprimento da legislação, em especial quanto aos requisitos mínimos para atuar nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Com respeito a esse assunto e à normatização geral da educação brasileira, julgue os itens que se seguem.O piso salarial profissional, estabelecido na Lei n.º 9.394/1996 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) como parte dos planos de carreira e da valorização do magistério público, é definido pelos respectivos sistemas de ensino.
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A legislação brasileira recente acerca da educação trata da formação dos profissionais de educação considerando-a como um dos fatores da elevação da qualidade da aprendizagem. A insuficiência de pessoal qualificado tem dificultado o cumprimento da legislação, em especial quanto aos requisitos mínimos para atuar nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Com respeito a esse assunto e à normatização geral da educação brasileira, julgue os itens que se seguem.O Plano Nacional de Educação estabeleceu, como condição fundamental para a melhoria da qualidade do ensino, a valorização do magistério no que diz respeito a sua formação inicial e continuada, condições de trabalho, salário e carreira.
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A legislação brasileira recente acerca da educação trata da formação dos profissionais de educação considerando-a como um dos fatores da elevação da qualidade da aprendizagem. A insuficiência de pessoal qualificado tem dificultado o cumprimento da legislação, em especial quanto aos requisitos mínimos para atuar nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Com respeito a esse assunto e à normatização geral da educação brasileira, julgue os itens que se seguem.A partir da promulgação da Constituição da República de 1988, com a redemocratização do país e o direito de servidores públicos à sindicalização, observa-se que as entidades dos trabalhadores em educação passaram a ter assento nos vários conselhos da área educacional.
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A legislação brasileira recente acerca da educação trata da formação dos profissionais de educação considerando-a como um dos fatores da elevação da qualidade da aprendizagem. A insuficiência de pessoal qualificado tem dificultado o cumprimento da legislação, em especial quanto aos requisitos mínimos para atuar nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Com respeito a esse assunto e à normatização geral da educação brasileira, julgue os itens que se seguem.A relação educação e democracia está expressa nos textos legais. Assim, a questão da democracia na escola apresenta duas dimensões: a democracia como valor e a democracia como processo. Conseqüentemente, a gestão democrática é um princípio organizativo das redes pública e privada em todos os níveis.
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- História da Educação BrasileiraEducação como Processo de Construção Histórica
- Temas Educacionais Pedagógicos
A história recente da educação brasileira foi marcada por importantes alterações nos rumos da política educacional. Sobretudo a partir de 1930, com o Estado Novo e, posteriormente, a Segunda Guerra Mundial, os educadores e a sociedade brasileira passaram a desempenhar papel significativo no processo de definição e organização da educação nacional. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Florestan Fernandes foi um dos principais signatários do Manifesto dos Pioneiros da Educação de 1932.
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- História da Educação BrasileiraEducação como Processo de Construção Histórica
- Temas Educacionais Pedagógicos
A história recente da educação brasileira foi marcada por importantes alterações nos rumos da política educacional. Sobretudo a partir de 1930, com o Estado Novo e, posteriormente, a Segunda Guerra Mundial, os educadores e a sociedade brasileira passaram a desempenhar papel significativo no processo de definição e organização da educação nacional. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Nos embates ocorridos quando da elaboração da Lei n.º 4.024/1961, estava em pauta a hegemonia filosóficoideológica do projeto de educação disputado, de um lado, por educadores, comandados pelo grupo católico, defensores da escola privada e, de outro, por educadores que defendiam a escola pública e laica.
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A história recente da educação brasileira foi marcada por importantes alterações nos rumos da política educacional. Sobretudo a partir de 1930, com o Estado Novo e, posteriormente, a Segunda Guerra Mundial, os educadores e a sociedade brasileira passaram a desempenhar papel significativo no processo de definição e organização da educação nacional. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
São expressões concretas do escolanovismo no Brasil a experiência das escolas parque e o direcionamento da educação para a formação profissional, sob a orientação de Anísio Teixeira em seus empreendimentos administrativos e teóricos.
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A história recente da educação brasileira foi marcada por importantes alterações nos rumos da política educacional. Sobretudo a partir de 1930, com o Estado Novo e, posteriormente, a Segunda Guerra Mundial, os educadores e a sociedade brasileira passaram a desempenhar papel significativo no processo de definição e organização da educação nacional. Acerca desse assunto, julgue os itens subseqüentes.
Com a promulgação da Lei n.º 5.692/1971, que instituiu o ensino de 1.º e 2.º graus no Brasil, na qual também pretendeu-se articular educação e mercado de trabalho, passou a predominar a tendência pedagógica denominada humanismo pedagógico.
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