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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
A primeira guerra indo-paquistanesa, em 1948, explodiu no momento em que as antigas colônias britânicas conquistavam sua independência. Em 1965, pela segunda vez, os dois países voltaram às armas. Seis anos mais tarde, o terceiro conflito. A partir de então, perigosas novidades surgiam naquele cenário de permanente tensão: em 1974, produziu-se a primeira arma nuclear indiana; em 1998, os indianos realizaram cinco provas nucleares, os paquistaneses, seis. No alvorecer do século XXI, uma vez mais Índia e Paquistão encontram-se em clima de expectativa de guerra, gerando fundadas apreensões. A propósito desse quadro, julgue os itens subseqüentes.
O centro nevrálgico da disputa entre ambos os países é o controle sobre uma região, a Caxemira, que, estando sob domínio indiano, conta com uma população de maioria muçulmana, razão pela qual o Paquistão quer anexá-la.
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A Constituição da República define a educação como um direito social e preceitua que a educação é dever do Estado e da família, devendo ser promovida com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O financiamento da educação brasileira advém, principalmente, das seguintes fontes: receitas de impostos e de transferências constitucionais, de contribuições sociais, como o salário-educação, e receitas de incentivos fiscais. A propósito da estratégia de financiamento da educação brasileira, julgue os itens a seguir.
O cálculo do custo mínimo por aluno, utilizado na implementação do FUNDEF, é estabelecido a partir do cálculo do custo dos insumos, considerando as variações regionais e as diversas modalidades de ensino.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Hoje, a população indígena brasileira soma aproximadamente 300 mil índios, em 210 grupos distintos, espalhados pelo território nacional. A partir dessa informação, julgue os itens seguintes.
Segundo a LDB, a educação escolar indígena deve ser bilíngüe e desenvolvida sob perspectiva intercultural.
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A legislação brasileira recente acerca da educação trata da formação dos profissionais de educação considerando-a como um dos fatores da elevação da qualidade da aprendizagem. A insuficiência de pessoal qualificado tem dificultado o cumprimento da legislação, em especial quanto aos requisitos mínimos para atuar nos diferentes níveis e modalidades de ensino.
Com respeito a esse assunto e à normatização geral da educação brasileira, julgue os itens que se seguem.Recentes alterações na Constituição da República estabelecem que a aposentadoria de professores da educação básica depende de tempo de contribuição previdenciária, de efetivo exercício do magistério e do limite de idade.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Com base no modelo de planejamento do Plano Plurianual (PPA), julgue os itens subseqüentes.
O gerente-geral de programas em um determinado ministério é o responsável pela gestão dos processos de transformação organizacional.
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Disciplina: Administração Financeira e Orçamentária
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
Com base no modelo de planejamento do Plano Plurianual (PPA), julgue os itens subseqüentes.
A arquitetura do modelo é descentralizada e essencialmente autonomista, promovendo a elaboração, a implementação e o monitoramento de programas a partir da capacidade de pensamento estratégico dos atores públicos.
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Disciplina: Direito Cultural, Desportivo e da Comunicação
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
A legislação federal de incentivo à cultura conta com dois mecanismos de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei n.º 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Rouanet, e a Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). Por meio delas, o governo federal
constitui um fundo de cultura a partir de 25% da arrecadação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF).
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Hoje, a população indígena brasileira soma aproximadamente 300 mil índios, em 210 grupos distintos, espalhados pelo território nacional. A partir dessa informação, julgue os itens seguintes.
A promoção da correta e ampla informação dos brasileiros em geral, a respeito das sociedades e culturas indígenas, como meio de combater o desconhecimento, a intolerância e o preconceito em relação aos índios, figura entre os objetivos e metas do PNE.
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- Temas Educacionais PedagógicosPolíticas PúblicasProgramas e Ações do Ministério da Educação - Desenvolvimento da Educação Básica
Nos últimos anos, as estatísticas indicam que a matrícula no ensino fundamental corresponde a mais de 96% da faixa etária de 7 a 14 anos de idade no Brasil. Esse dado sugere um reconhecimento da importância da educação na sociedade contemporânea. Julgue os itens a seguir, a partir dessas informações.
As políticas de universalização da educação fundamental têm garantido que a maioria dos ingressantes permaneça e conclua as oito séries do ensino fundamental.
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- LegislaçãoLei 9.394/1996: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Temas Educacionais Pedagógicos
Mudanças ocorridas na contemporaneidade, sobretudo no mundo ocidental, como a participação social da mulher e sua inserção no mundo de trabalho, constituem-se em fatores centrais para a ampliação da oferta de educação infantil. Todavia, essa modalidade educativa no Brasil ainda é incipiente. A respeito desse assunto e considerando a realidade brasileira, julgue os seguintes itens.
A LDB determina que, ao final da Década de Educação, somente serão admitidos, na educação infantil, professores habilitados em nível superior ou formados por treinamento em serviço.
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