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Disciplina: Atualidades e Conhecimentos Gerais
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado
O atual conceito de museu, mundialmente aceito, foi elaborado, na década de 70 do século passado, pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), organismo ligado à Unesco, que trata dos museus. O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer. Além dos museus, o ICOM inclui, na mesma definição: as galerias de exposição mantidas permanentemente por bibliotecas e arquivos; os monumentos e sítios naturais, históricos, arqueológicos e etnográficos, pelas suas atividades de coleta, pesquisa, conservação e divulgação; as instituições que abrigam espécimes vivos (jardins zoológicos, jardins botânicos e aquáticos) e os planetários. No Brasil, existem cerca de 1.300 instituições museológicas que apresentam uma grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos, museus de tudo e de todos.

A Cinemateca Brasileira, em São Paulo, teve origem no Clube de Cinema, criado na década de 40 por um grupo de jovens intelectuais, entre os quais destacam-se Paulo Emilio Salles Gomes, Décio de Almeida Prado e Antonio Candido de Mello e Souza. Ao longo dessas décadas, superando restrições técnicas e financeiras, a Cinemateca viveu uma história de resistência, esforço e perseverança, para desenvolver um trabalho hoje reconhecido internacionalmente.
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O atual conceito de museu, mundialmente aceito, foi elaborado, na década de 70 do século passado, pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), organismo ligado à Unesco, que trata dos museus. O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer. Além dos museus, o ICOM inclui, na mesma definição: as galerias de exposição mantidas permanentemente por bibliotecas e arquivos; os monumentos e sítios naturais, históricos, arqueológicos e etnográficos, pelas suas atividades de coleta, pesquisa, conservação e divulgação; as instituições que abrigam espécimes vivos (jardins zoológicos, jardins botânicos e aquáticos) e os planetários. No Brasil, existem cerca de 1.300 instituições museológicas que apresentam uma grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos, museus de tudo e de todos.

Em uma área estimada em 600.000 m2, Burle Marx conseguiu reunir uma das mais importantes coleções de plantas tropicais e semitropicais do mundo. Ao lado dos jardins, ao ar livre, havia magnífica coleção de milhares de espécies de plantas. Na década de 80, o sítio foi desapropriado pelo governo brasileiro para utilização como base de atividades culturais e científicas. Infelizmente, em decorrência da falta de conservação e outras dificuldades técnicas, o sítio foi desativado e fechado definitivamente à visitação pública.
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O atual conceito de museu, mundialmente aceito, foi elaborado, na década de 70 do século passado, pelo Conselho Internacional de Museus (ICOM), organismo ligado à Unesco, que trata dos museus. O museu é uma instituição permanente, aberta ao público, sem fins lucrativos, a serviço da sociedade e de seu desenvolvimento, que adquire, conserva, pesquisa, expõe e divulga as evidências materiais e os bens representativos do homem e da natureza, com a finalidade de promover o conhecimento, a educação e o lazer. Além dos museus, o ICOM inclui, na mesma definição: as galerias de exposição mantidas permanentemente por bibliotecas e arquivos; os monumentos e sítios naturais, históricos, arqueológicos e etnográficos, pelas suas atividades de coleta, pesquisa, conservação e divulgação; as instituições que abrigam espécimes vivos (jardins zoológicos, jardins botânicos e aquáticos) e os planetários. No Brasil, existem cerca de 1.300 instituições museológicas que apresentam uma grande diversidade: são museus de caráter nacional, regional e comunitário, públicos e particulares, históricos, artísticos, antropológicos e etnográficos, científicos, tecnológicos, museus de tudo e de todos.

O IPHAN, hoje vinculado ao Ministério da Cultura, foi criado no governo de Getúlio Vargas. Em 1936, o ministro da Educação e Saúde, Gustavo Capanema, preocupado com a preservação do patrimônio cultural brasileiro, pediu a Mário de Andrade que elaborasse um anteprojeto de lei para salvaguarda de bens patrimoniais e confiou a Rodrigo Melo Franco de Andrade a tarefa de implantação do serviço do patrimônio. A ação do IPHAN atualmente desenvolve-se por intermédio de superintendências regionais; museus; casas, parques e sítios históricos; e pela Cinemateca Brasileira.
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Orgão: Senado
A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

Atualmente, pela ação do Ministério Público, qualquer cidadão pode impedir a destruição ou descaracterização de um bem de interesse cultural ou natural, solicitando apoio ao promotor público local. Ele está instruído a promover a preservação com agilidade, acionando os órgãos responsáveis.
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A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

Entre as exigências que o IPHAN faz para instaurar o processo de tombamento estão as seguintes: documento de compromisso da comunidade com assinatura e concordância de, pelo menos, 50% da população e projeto com especificações arquitetônicas.
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A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

O tombamento de edifícios ou bairros inteiros não "congela" a cidade, impedindo sua modernização. A proteção do patrimônio ambiental urbano está diretamente vinculada à melhoria da qualidade de vida da população, pois a preservação da memória é uma demanda social tão importante quanto qualquer outra atendida pelo serviço público. Preservação e revitalização são ações que se complementam e, juntas, podem valorizar bens que se encontram deteriorados.
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Orgão: Senado
A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

O tombamento altera a propriedade de um bem, que por desapropriação passa a ser do Estado, e proíbe que o patrimônio venha a ser destruído ou descaracterizado. Existe impedimento para venda, aluguel ou cessão por herança de um bem tombado, assim como para mudança de destinação.
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Orgão: Senado
A cidade de Goiás, a 370 km de Brasília, tenta retomar a vida normal após a enchente do rio Vermelho que afetou pelo menos 80 das 800 casas tombadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional e consideradas pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) como patrimônio cultural da humanidade. Voluntários da cidade tentam recuperar documentos e objetos de valor inestimável: "Para qualquer cidadão vilaboense — assim é chamado quem nasce nessa cidade, em uma referência a seu antigo nome, Vila Boa — cada documento ou casarão que se perde é como um pedaço nosso que se vai. Faço esse serviço por amor à cidade, à nossa história", ressaltou o artista plástico Divino Magalhães.

O tombamento pode ser feito pela União, por intermédio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), pelo governo estadual, por meio do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico do estado ou pelas administrações municipais, utilizando leis específicas ou a legislação federal. Qualquer pessoa física ou jurídica pode solicitar, aos órgãos responsáveis pela preservação, o tombamento de bens culturais e naturais.
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Orgão: Senado
A cultura, em sentido amplo, é o conjunto de formas pelas quais os homens exprimem suas relações com a natureza, com o espaço, com o tempo, uns com os outros, com o sagrado e o divino, com as mudanças e as permanências. A construção de uma casa, o modo de plantar, de cozinhar, de rezar, de cantar, de dançar, de rir e de chorar, de festejar o nascimento e de cultuar a morte, de pintar e desenhar, de vestir ou não vestir, de amar e de odiar, de fazer sexo, constituir ou não determinadas modalidades de vida familiar, de memória coletiva, de encarar a infância, a maturidade e a velhice etc., tudo isso e muito mais, costuma ser chamado de cultura.
A cultura é formada pelos conjuntos de símbolos que em diferentes épocas e em diferentes lugares exprimem os pensamentos, os sentimentos e as ações dos homens. Nessa perspectiva ampla, todos os seres humanos participam da cultura, seja como produtores de idéias, de práticas e de símbolos, seja como reprodutores da cultura estabelecida.

Para cumprir o disposto na Constituição da República, o Decreto n.º 3.551/2000, instituiu o registro de bens culturais de natureza imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, criou o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial visando à implementação de política específica de inventário, referenciamento e valorização de saberes, formas de expressão e lugares como mercados, feiras, santuários, praças e demais espaços onde se concentram e se reproduzem práticas culturais coletivas.
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Orgão: Senado
A cultura, em sentido amplo, é o conjunto de formas pelas quais os homens exprimem suas relações com a natureza, com o espaço, com o tempo, uns com os outros, com o sagrado e o divino, com as mudanças e as permanências. A construção de uma casa, o modo de plantar, de cozinhar, de rezar, de cantar, de dançar, de rir e de chorar, de festejar o nascimento e de cultuar a morte, de pintar e desenhar, de vestir ou não vestir, de amar e de odiar, de fazer sexo, constituir ou não determinadas modalidades de vida familiar, de memória coletiva, de encarar a infância, a maturidade e a velhice etc., tudo isso e muito mais, costuma ser chamado de cultura.
A cultura é formada pelos conjuntos de símbolos que em diferentes épocas e em diferentes lugares exprimem os pensamentos, os sentimentos e as ações dos homens. Nessa perspectiva ampla, todos os seres humanos participam da cultura, seja como produtores de idéias, de práticas e de símbolos, seja como reprodutores da cultura estabelecida.

Inventários, registros, vigilância, tombamentos e desapropriação, sempre com a participação e a colaboração da comunidade, estão entre as formas asseguradas pela Constituição da República para promover o acautelamento, a preservação, ou seja, a proteção contra a destruição e descaracterização do patrimônio cultural brasileiro.
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