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1785040 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O estudo da nossa legislação desportiva permite dividir o conjunto de normas constitucionais, legais e infralegais aplicáveis a esse segmento das atividades individuais e coletivas em três períodos distintos: o primeiro, entre 1932 e 1945; o segundo, de 1945 a 1987; e o terceiro, a partir da Constituição de 1988. Em 1937, Getúlio Vargas impôs o Estado Novo, ideologia de inspiração fascista, centralizando a administração e utilizando-se dos poderes Legislativo e Judiciário como meros coadjuvantes do ditador na tarefa de modernização, a todo galope, do Estado brasileiro. Na perspectiva estadonovista, a educação física (ou a ginástica, como preferiam alguns) ocupava lugar de destaque.

Enunciado 1785040-1

Com o auxílio das informações do texto acima, julgue os itens que se seguem, relativamente a aspectos históricos da legislação desportiva no Brasil.

O nacionalismo autoritário e xenófobo do Estado Novo impediu que confederações e entidades dirigentes de cada modalidade esportiva existentes no Brasil se filiassem às respectivas entidades internacionais — no caso do futebol, por exemplo, foi preciso que a ditadura caísse para que o Brasil, submetendo-se doravante às normas da FIFA, pudesse participar, pela primeira vez, de uma Copa do Mundo.

 

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1785039 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O estudo da nossa legislação desportiva permite dividir o conjunto de normas constitucionais, legais e infralegais aplicáveis a esse segmento das atividades individuais e coletivas em três períodos distintos: o primeiro, entre 1932 e 1945; o segundo, de 1945 a 1987; e o terceiro, a partir da Constituição de 1988. Em 1937, Getúlio Vargas impôs o Estado Novo, ideologia de inspiração fascista, centralizando a administração e utilizando-se dos poderes Legislativo e Judiciário como meros coadjuvantes do ditador na tarefa de modernização, a todo galope, do Estado brasileiro. Na perspectiva estadonovista, a educação física (ou a ginástica, como preferiam alguns) ocupava lugar de destaque.

Enunciado 1785039-1

Com o auxílio das informações do texto acima, julgue os itens que se seguem, relativamente a aspectos históricos da legislação desportiva no Brasil.

Considerando que o artigo 1.o do projeto de Código Nacional de Desportos, proposto por uma comissão instituída pelo Estado Novo, dispunha que "O governo da República toma o patrocínio da instituição desportiva do País e institui o Conselho Nacional de Desportos, incumbido de orientá-lo de acordo com os princípios definidos pelo Estado para a formação física e espiritual dos brasileiros," isso significa que o poder público reconhecia, de modo sutil, caber à sociedade estabelecer as bases doutrinárias do desporto nacional.

 

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1785038 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O estudo da nossa legislação desportiva permite dividir o conjunto de normas constitucionais, legais e infralegais aplicáveis a esse segmento das atividades individuais e coletivas em três períodos distintos: o primeiro, entre 1932 e 1945; o segundo, de 1945 a 1987; e o terceiro, a partir da Constituição de 1988. Em 1937, Getúlio Vargas impôs o Estado Novo, ideologia de inspiração fascista, centralizando a administração e utilizando-se dos poderes Legislativo e Judiciário como meros coadjuvantes do ditador na tarefa de modernização, a todo galope, do Estado brasileiro. Na perspectiva estadonovista, a educação física (ou a ginástica, como preferiam alguns) ocupava lugar de destaque.

Enunciado 1785038-1

Com o auxílio das informações do texto acima, julgue os itens que se seguem, relativamente a aspectos históricos da legislação desportiva no Brasil.

O lugar de destaque ocupado pelo esporte no Estado Novo, conforme observado pelo autor, pode ser explicado pelo viés ideológico presente no regime getulista — plenamente explicitado no período ditatorial — que sustenta o sonho de construção de um novo país; daí, a defesa de uma educação eugênica e a crença em uma educação física a promover o desenvolvimento da raça.

 

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1785037 Ano: 2002
Disciplina: Legislação Federal
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

O estudo da nossa legislação desportiva permite dividir o conjunto de normas constitucionais, legais e infralegais aplicáveis a esse segmento das atividades individuais e coletivas em três períodos distintos: o primeiro, entre 1932 e 1945; o segundo, de 1945 a 1987; e o terceiro, a partir da Constituição de 1988. Em 1937, Getúlio Vargas impôs o Estado Novo, ideologia de inspiração fascista, centralizando a administração e utilizando-se dos poderes Legislativo e Judiciário como meros coadjuvantes do ditador na tarefa de modernização, a todo galope, do Estado brasileiro. Na perspectiva estadonovista, a educação física (ou a ginástica, como preferiam alguns) ocupava lugar de destaque.

Enunciado 1785037-1

Com o auxílio das informações do texto acima, julgue os itens que se seguem, relativamente a aspectos históricos da legislação desportiva no Brasil.

Na periodização proposta pelo autor, a primeira fase da legislação desportiva brasileira corresponde, em quase toda sua extensão, à Era Vargas (1930-1945), boa parte da qual vivida sob regime autoritário, o que explica a freqüente utilização de decretos-lei também no campo do desporto.

 

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1785036 Ano: 2002
Disciplina: Educação Artística
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os seguintes itens, relativos às manifestações culturais brasileiras.

Oscar Niemeyer, o arquiteto que melhor representa o Brasil diante do mundo, foi quem, a pedido do então presidente Juscelino Kubitschek, elaborou o plano urbanístico de Brasília, sob a inspiração de cidades que havia planejado no oriente médio.

 

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1785035 Ano: 2002
Disciplina: Artes Cênicas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os seguintes itens, relativos às manifestações culturais brasileiras.

Em busca de uma linguagem de vanguarda na dança de contato e improvisação, o grupo Corpo, que se destaca na cena nacional e internacional, nasceu de uma experiência universitária de São Paulo.

 

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1785034 Ano: 2002
Disciplina: Artes Cênicas
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os seguintes itens, relativos às manifestações culturais brasileiras.

Com a montagem de Macunaíma, de Mário de Andrade, na década de 70 do século passado, o dramaturgo José Celso Martinez Correia consolidou-se como o mais importante diretor de comédias brasileiras.

 

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1785033 Ano: 2002
Disciplina: Organização de Eventos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os seguintes itens, relativos às manifestações culturais brasileiras.

Um exemplo de confluência de gêneros e incorporação das tradições populares rurais (festas, rituais, danças e músicas), na produção cultural urbana e estilizada, é o trabalho multifacetado do artista pernambucano Antônio Nóbrega.

 

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1785032 Ano: 2002
Disciplina: Organização de Eventos
Banca: CESPE / CEBRASPE
Orgão: Senado

Julgue os seguintes itens, relativos às manifestações culturais brasileiras.

A literatura de cordel é uma manifestação do romanceiro popular, que se desenvolveu no nordeste brasileiro a partir da metade do século XX, por influência da chegada da televisão e de seus programas de auditório e noticiários.

 

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A legislação federal de incentivo à cultura conta com dois mecanismos de captação de recursos privados para o apoio às atividades culturais: a Lei n.º 8.313/1991 (Lei Federal de Incentivo à Cultura), conhecida como Lei Rouanet, e a Lei n.º 8.685/1993 (Lei do Audiovisual). Por meio delas, o governo federal

autoriza o patrocinador de atividade cultural, por meio de renúncia fiscal, a auferir lucros e vantagem financeira ou material direta, independentemente do valor de sua participação.

 

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