O Brasil, signatário da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação, tem exercido papel de destaque, tanto no processo de elaboração da convenção quanto no acompanhamento de sua implementação.

Segundo o MMA, os quatro núcleos de desertificação onde o processo ocorre de forma mais acentuada são: Cabrobó – PE, Gilbués – PI, Seridó – RN e Alegrete – RS.

Desertificação é a designação dada ao fenômeno de arenização, com formação de terras estéreis na forma de desertos.

Na área de abrangência do projeto de transposição do rio São Francisco, de acordo com a lei, poderão existir vários comitês de bacia hidrográfica.

Cabe à Agência de Água da Bacia Hidrográfica estabelecer os mecanismos de cobrança e os valores a serem cobrados pelo uso dos recursos hídricos.

A irrigação é uma forma de uso não-consuntivo dos recursos hídricos.

A gestão dos recursos hídricos na área de abrangência do projeto de transposição das águas do rio São Francisco deve ser descentralizada, contar com a participação do poder público, dos usuários e das comunidades, proporcionando o uso múltiplo das águas.

A utilização dos recursos hídricos para irrigação nas barragens do rio São Francisco pode ser conflitante com as necessidades do setor elétrico.

De acordo com o projeto de transposição das águas do rio São Francisco, o aporte adicional de recursos hídricos decorrente dessa transposição deve ser inteiramente destinado a projetos de irrigação no semi-árido.

O plantio de uva no semi-árido é citado, no texto, como exemplo de potencialidade agrícola que justifica a transposição de águas. Trata-se, no entanto, de exemplo inadequado, dado que a uva é produto específico de clima subtropical.