Com relação a normas nacionais e federais sobre educação, analise as afirmativas a seguir.

I. A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes contribuições para a educação escolar no Brasil, ao instituir a expansão da obrigatoriedade escolar de quatro para oito anos no que se tornaria então o ensino fundamental.

II. A LDBEN 9.394/96 estabelece que os sistemas de ensino devem garantir, aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, terminalidade específica para aqueles que não puderem atingir o nível exigido para a conclusão do ensino fundamental e do médio, em virtude de suas deficiências, bem como aceleração para concluir em menor tempo o programa escolar para os que possuírem altas habilidades ou superdotação.

III. Pelo que determina a Lei Nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, torna-se obrigatório o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, oficiais e particulares, no âmbito de todo o currículo escolar, em especial nas áreas de Educação Artística e de Literatura e História Brasileiras.

Está correto o que se afirma em

No campo educacional, ao tratarmos dos termos “período dos empréstimos”, “período da predição”, e “período da análise” lidamos com o campo

Em suas análises, Demerval Saviani tece um conjunto de argumentos acerca dos desafios a serem enfrentados pelo Brasil para a efetivação da construção de um sistema nacional articulado de educação.

Entre os relacionados a seguir, assinale aqueles que correspondem aos argumentos apresentados pelo autor.

I. Há, no Brasil uma histórica resistência à manutenção da educação pública no Brasil, que se arrasta desde o período jesuítico até o século XXI, marcada por atos de desobrigação estatal e descontinuidade das vinculações orçamentárias, fazendo com que o país fosse acumulando um grande déficit histórico em matéria de educação.

II. Contrastando com os países que instalaram os respectivos sistemas nacionais de ensino na Europa, a América Latina apresenta características políticas e culturais que entravam a implantação de tais sistemas nos diferentes países como via para a erradicação do analfabetismo e universalização da instrução popular como ilustram os casos da Argentina, Chile, Uruguai e do próprio Brasil.

III. A atitude que tem prevalecido no Brasil entre os educadores em geral e, sobretudo entre os legisladores, tem sido a de evitar o desafio do esclarecimento preciso do conceito de sistema ao considera-lo como algo frequentemente referido, porém cujo sentido permanece sempre implícito, pretensamente compreendido, contudo, nunca explicitamente assumido.

Constitui-se em argumentação do autor o que se afirma em

Para atuar no combate à violência nas escolas, o Governo Federal instituiu, em 2016, o Programa de Combate à Intimidação Sistemática.

No âmbito desse programa é correto afirmar que

Considerando o disposto na legislação federal atual acerca da educação à distância, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A educação a distância poderá ser ofertada na educação profissional abrangendo os cursos e programas técnicos de nível médio e tecnológicos de nível superior. No ensino superior poderá ser ofertada, abrangendo os seguintes cursos e programas: sequenciais, de graduação, de especialização de mestrado e de doutorado.

( ) Compete ao Ministério da Educação promover os atos de credenciamento de instituições para oferta de cursos a distância no nível básico e nas modalidades de educação de jovens e adultos, educação especial e educação profissional.

( ) O credenciamento de instituição para a oferta dos cursos ou programas a distância terá prazo de validade de até cinco anos, podendo ser automaticamente renovado, desde que não haja desempenho insatisfatório na avaliação de que trata a Lei nº 10.861, de 2004.

( ) A matrícula em cursos à distância para educação básica de jovens e adultos estará condicionada à comprovação de escolarização anterior, obedecida a idade mínima e mediante avaliação do educando, que permita sua inscrição na etapa adequada.

As afirmativas são, respectivamente,

Avalie se as experiências citadas a seguir foram consideradas experiências de jornada ampliada ⁄ tempo integral em nosso país:

1. Centro Educacional Carneiro Ribeiro (CECR)

2. Centro integrado de Educação Pública (CIEP)

3. Programa Brasil Escola-Mais

4. Programa Escola Integrada

5. Centros de Educação Integrada

Estão corretas

A Pesquisadora Ana Maria Cavaliere é uma das principais referências brasileiras nos estudos sobre educação em tempo integral.

De acordo com esta autora, atualmente, a ampliação do tempo escolar está baseada nas concepções

Analise as afirmativas a seguir, considerando o disposto no Plano Nacional de Educação Em Direitos Humanos.

I. Os sistemas de ensino deverão criar políticas de produção de materiais didáticos e paradidáticos, tendo como princípios orientadores os Direitos Humanos e, por extensão, a Educação em Direitos Humanos.

II. É necessário incluir a educação em direitos humanos como componente curricular específico da Base Nacional Comum Curricular nas etapas da educação infantil (pré-escola), ensino fundamental e médio, bem como na educação de jovens e adultos e na educação especial.

III. É preciso debater com os poderes públicos e a sociedade civil a criação de uma resolução que estabeleça, pela primeira vez, Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos, com prazo de encaminhamento ao Congresso Nacional até o ano de 2024.

IV. A Educação em Direitos Humanos fundamenta-se nos princípios de dignidade humana; igualdade de direitos; reconhecimento e valorização das diferenças e das diversidades; laicidade do Estado; democracia na educação; transversalidade, vivência e globalidade; e sustentabilidade socioambiental.

Está correto o que se afirma em

Segundo as diversas teorias da psicologia da aprendizagem é correto afirmar que

É clássica, no campo da sociologia da educação, a definição de educação, como “a ação exercida pelas gerações adultas sobre as gerações que não se encontram ainda preparadas para a vida social; tem por objeto suscitar e desenvolver, na criança, certo número de estados físicos, intelectuais e morais, reclamados pela sociedade política no seu conjunto e pelo meio especial a que a criança, particularmente, se destine”.

A esse respeito, assinale a afirmativa correta.