Dentre as prioridades pactuadas no Pacto pela Vida de que trata a Portaria 399/2006, está o fortalecimento da capacidade de respostas às doenças emergentes e endemias, e os objetivos/metas do pacto para essas doenças incluem:

As prioridades do Pacto pela Vida e seus objetivos para 2006 são, de acordo com a Portaria 399/06, EXCETO:

Segundo a definição emanada da NOAS 01/02 (Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS), o Limite Financeiro da Assistência de cada estado, independente de sua condição de gestão, deverá ser programado e apresentado de acordo com as seguintes alternativas, EXCETO:

Sobre a política de alta complexidade/custo traduzida segundo a NOAS 01/02 (Norma Operacional de Assistência à Saúde/SUS), são de responsabilidade do Ministério da Saúde, EXCETO:

De acordo com o Ministério da Saúde na Lei 8.142 de 1990, é VERDADEIRA a afirmativa:

Os recursos financeiros do Sistema Único de Saúde (SUS), conforme trata a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, nos seus capítulos I e II do titulo V, serão depositados em conta especial, em cada esfera de sua atuação, e movimentados sob fiscalização:

Segundo a Lei Orgânica 8.080/90, capítulo II – Dos princípios e diretrizes, são princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde, EXCETO:

Segundo o artigo 200 da Constituição Federal de 1988, ao Sistema Único de Saúde compete, além de outras atribuições, nos termos da lei, EXCETO:

Segundo a Constituição Federal de 1988, é VERDADEIRA a afirmativa:

Em relação ao Microsoft Word 2003, versão português, todas as afirmativas estão corretas, EXCETO: