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- Teoria Geral do CrimeResultado
- Teoria Geral do CrimeTipicidade
- Teoria Geral do CrimeTipo Culposo
- Teoria Geral do CrimeTipo Doloso
Quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco
de produzi-lo, ele comete o crime de forma:
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O indivíduo que mata um integrante do sistema
prisional, no exercício da função ou em decorrência
dela, em razão dessa condição, comete crime de:
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Crise dos Refugiados
(adaptação)
O mundo vive atualmente a mais grave crise de
refugiados desde o fim da II Guerra Mundial, em
1945. São 65,6 milhões de pessoas que foram
obrigadas a deixar seus lares, fugindo de guerras,
conflitos internos, perseguições políticas e violações
de direitos humanos.
A maioria dos refugiados vem da África e do Oriente
Médio. A Guerra da Síria é a maior responsável pelo
crescimento neste atual fluxo. Desde 2011, o país
enfrenta uma sangrenta guerra civil que parece longe
de terminar. Estima-se que o conflito no país já matou
mais de 250 mil pessoas e provocou o deslocamento
de outras 5,5 milhões, o que corresponde a um quinto
da população do país.
Depois dos sírios, os maiores grupos de migrantes,
por nacionalidade, são formados por afegãos (2,5
milhões), Sudaneses do sul (1,4 milhão) e somalis (1
milhão). São países envolvidos em conflitos internos,
que provocam fuga em massa de sua população.
O continente europeu recebeu mais de um milhão de
refugiados em 2015 e outros 400 mil em 2016. As
principais portas de entrada no continente são a
Grécia e a Itália e, para chegar lá, muitos migrantes
desafiam os mares revoltos do Mediterrâneo. A
travessia é perigosa, feita em embarcações
precárias, geralmente superlotadas. Segundo a
Organização Internacional para as Migrações (OIM),
mais de 5 mil deslocados morreram ou
desapareceram durante as travessias no ano
passado.
Para os que conseguem fazer a travessia e chegar ao
próspero continente europeu, os problemas não
terminam. O destino final dessa massa humana são
os países menos afetados pela crise econômica que
há anos ronda o Velho Continente, como Alemanha,
Suécia e Áustria. Para chegar até lá, os migrantes
precisam cruzar diversos países, onde nem sempre
são bem recebidos. A resposta de muitos governos é
carregada de racismo e xenofobia, com um discurso
que defende medidas extremas, que vão de prisão à
deportação dos migrantes.
Além das rotas pelo Mediterrâneo, vale ressaltar que
uma parte reduzida dos migrantes chega por terra,
atravessando a Turquia, muitas vezes a pé, até
alcançar os territórios búlgaro ou grego.
Muitos países europeus barram a entrada de
imigrantes ilegais sob a justificativa de que a maioria
desses estrangeiros que chega à Europa são
migrantes e não refugiados. Mas o Alto Comissariado
das Nações Unidas para Refugiados (Acnur)
contesta o argumento, afirmando que oito, em cada
dez migrantes, provêm de países em conflito ou sob
regime de exceção, como Síria, Afeganistão, Iraque e
Eritreia.
Disponível em: <https://guiadoestudante.abril.com.br/estudo/aumento-derefugiados-provoca-grave-crise-humanitaria-entenda/>
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As Unidades de Conservação Ambiental são áreas
(parques, reservas e florestas) do território brasileiro
que estão sob proteção e gerenciamento do poder
público. Em Sergipe encontram-se 7 unidades de
conservação estadual. O Monumento Natural Grota
de Angico foi criado pelo Decreto n° 24.922/2007.
Sobre ele, é correto afirmar que:
I. predomina a Mata Atlântica com enclaves do Cerrado. II. situa-se no Alto Sertão Sergipano. III. abriga remanescentes florestais da Caatinga. IV. possui valor histórico e cultural pois foi alvo da rota do cangaço e cenário da morte de Lampião.
Estão corretos os itens:
I. predomina a Mata Atlântica com enclaves do Cerrado. II. situa-se no Alto Sertão Sergipano. III. abriga remanescentes florestais da Caatinga. IV. possui valor histórico e cultural pois foi alvo da rota do cangaço e cenário da morte de Lampião.
Estão corretos os itens:
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O Iphan atua em Sergipe desde 1937 quando ainda
era integrado ao estado da Bahia. Desde 2010 a
Unesco reconheceu como patrimônio mundial o único
testemunho dos 60 anos de união entre Portugal e
Espanha do período colonial do Brasil que é a(o):
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Sobre a localização dos municípios de Sergipe, pode-se
afirmar que:
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Durante séculos a economia de Sergipe foi
totalmente dependente do cultivo da cana-de-açúcar,
mas desde a década de 90, seja por incentivos
fiscais, pela produção de petróleo ou do gás natural,
houve um aumento considerável na produção
industrial (produtos minerais, alimentícios etc), sendo
atualmente , a indústria , responsável,
aproximadamente, pelo seguinte porcentual de
composição do PIB sergipano:
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Com relação às condições de tratamento do preso, a
Constituição Federal prevê que:
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Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal
legislar concorrentemente sobre direito:
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- Organização dos PoderesPoder JudiciárioSTJ: Superior Tribunal de Justiça
- Organização dos PoderesPoder JudiciárioTribunais e Juízes Federais
Segundo a Constituição Federal, nas hipóteses de
grave violação de direitos humanos, o Procurador-Geral
da República, com a finalidade de assegurar o
cumprimento de obrigações decorrentes de tratados
internacionais de direitos humanos dos quais o Brasil
seja parte, poderá:
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